Dias Toffoli

Justiça
Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Por Agência BrasilToffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos
1min de leituraFachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira
2min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
1min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraRevista
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Justiça
STF condena Sérgio Nahas a 8 anos de prisão pela morte da esposa em 2002
O TJ de São Paulo havia sentenciado o empresário a 7 anos, mas ele recorreu
Por CartaCapital | 20.05.2025 21h10
Justiça
STF tem 3 votos para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A ação partiu da Procuradoria-Geral da República. Até a noite desta terça-feira 20, votaram Toffoli, Moraes e Zanin
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h45
Justiça
Toffoli anula condução coercitiva e livra advogada ex-BBB de depor à CPI das Bets
Para a relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o entendimento é 'vexatório'. A comissão pode recorrer
Por Wendal Carmo | 14.05.2025 13h53
Justiça
Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública
O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
Justiça
Por unanimidade, STF decide manter prisão de réus da boate Kiss
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue até às 23h59 desta sexta
Por Wendal Carmo | 11.04.2025 17h53
Justiça
STF: Gilmar segue Toffoli e Fachin abre divergência para manter anulação de provas da Lava Jato contra Palocci
Na Segunda Turma do STF, placar está 2 a 1 para manter decisão favorável ao ex-ministro da Fazenda
Por CartaCapital | 01.04.2025 10h10
CartaExpressa
Toffoli volta a defender anulação das provas da Lava Jato contra Palocci
A segunda Turma do STF analisa um recurso da PGR que rejeita a decisão do ministro
Por CartaCapital | 28.03.2025 12h09
Justiça
'Se eu soubesse, não aceitaria': a irritação de Toffoli com vídeo exibido em sessão no STF
A advertência ocorreu no julgamento sobre a constitucionalidade das taxas de incêndio em três estados
Por Wendal Carmo | 20.03.2025 19h30
Justiça
STF arquiva denúncia contra homens acusados de furtar 15 centavos
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, decidiu pelo princípio da insignificância para encerrar o caso
Por CartaCapital | 17.03.2025 15h02
Justiça
STF marca julgamento da decisão que anulou atos da Lava Jato contra Palocci
A ordem partiu do ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República recorreu e tentará derrubar a determinação na Segunda Turma
Por CartaCapital | 14.03.2025 21h01