Dias Toffoli

Justiça
Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes
Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira 4

A derrota de delator da Lava Jato em apelo a Toffoli
Por CartaCapitalNovo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF
2min de leituraA derrota de ex-gerente da Petrobras em apelo a Toffoli contra a Lava Jato
Glauco Colepicolo Legatti obteve uma decisão favorável no STJ, mas buscava enterrar de vez o processo
2min de leituraCâmara formaliza perda dos mandatos de Paulão (PT) e Dayany Bittencourt (União)
A Mesa Diretora declarou a vacância dos cargos em cumprimento a decisões do TSE que levaram à retotalização dos votos em Alagoas e no Ceará
3min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraRevista
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Economia
Fraude do INSS: aposentados começam a receber ressarcimento em julho; veja o cronograma
O ressarcimento será feito em parcela única, com correção monetária, diretamente na conta bancária
Por Vinícius Nunes | 24.06.2025 17h16
Justiça
STF realiza audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Por Agência Brasil | 24.06.2025 08h30
Justiça
Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF
O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
Justiça
Toffoli anula processos da Lava Jato contra ex-vice dos Correios e aponta conluio entre Moro e MPF
O ministro do STF trancou uma ação penal e ampliou as derrotas da operação por violação ao devido processo legal
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 13h25
Justiça
Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência
A decisão deve valer pelo menos até o TSE julgar um recurso de Dr. Rubão, de Itaguaí (RJ)
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h03
Justiça
Toffoli suspende prescrição de processos por descontos do INSS e convoca audiência
Segundo o ministro, a decisão visa permitir a manutenção da segurança jurídica, evitar a advocacia predatória, proteger o patrimônio estatal e garantir os direitos dos aposentados
Por CartaCapital | 17.06.2025 17h17
Justiça
Toffoli autoriza 'terceiro mandato' seguido de prefeito na Baixada Fluminense
Dr. Rubão, que já foi prefeito em duas ocasiões, poderá exercer a função enquanto aguarda o TSE julgar o caso
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 13h49
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais
A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Justiça
Mais um executivo vai a Toffoli para anular atos da Lava Jato por conluio de Moro
O ministro do STF tem assinado uma série de despachos para derrubar decisões da operação
Por CartaCapital | 09.06.2025 19h07