Dias Toffoli

Justiça
Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Por Agência BrasilToffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos
1min de leituraFachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira
2min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
1min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraRevista
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Justiça
Toffoli suspende prescrição de processos por descontos do INSS e convoca audiência
Segundo o ministro, a decisão visa permitir a manutenção da segurança jurídica, evitar a advocacia predatória, proteger o patrimônio estatal e garantir os direitos dos aposentados
Por CartaCapital | 17.06.2025 17h17
Justiça
Toffoli autoriza 'terceiro mandato' seguido de prefeito na Baixada Fluminense
Dr. Rubão, que já foi prefeito em duas ocasiões, poderá exercer a função enquanto aguarda o TSE julgar o caso
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 13h49
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais
A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Justiça
Mais um executivo vai a Toffoli para anular atos da Lava Jato por conluio de Moro
O ministro do STF tem assinado uma série de despachos para derrubar decisões da operação
Por CartaCapital | 09.06.2025 19h07
Justiça
Toffoli cita conluio na Lava Jato e anula decisões contra o ex-ministro Paulo Bernardo
A ordem também tranca uma ação penal que tramitava na Justiça Federal de São Paulo
Por CartaCapital | 06.06.2025 18h52
Educação
Toffoli rejeita ação contra exclusão de EAD do programa Pé-de-Meia Licenciaturas
Uma associação foi ao STF afirmando que a norma discrimina o sistema de ensino a distância e cria limitação injustificada
Por CartaCapital | 05.06.2025 17h16
Justiça
Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais
O ministro do STF afirmou que levaria dois dias para ler seu voto, que deve terminar na quinta-feira 5
Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 18h18
Justiça
Objetivo não é regular as plataformas, diz Barroso em julgamento sobre responsabilidade das redes
O presidente do STF rebateu críticas do Congresso Nacional e afirmou que a Corte não invade competência dos outros poderes
Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 15h21
Justiça
STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A Corte decidiu acolher uma ação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 22.05.2025 19h24