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STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

Justiça

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Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira

Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
AGU cobra R$ 89 milhões em indenizações por queimadas na Amazônia

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As ações têm como base autos de infração e laudos do Ibama e incluem infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas

Por Wendal Carmo | 09.10.2024 19h10
Dino solicita parecer da PGR sobre desapropriação em casos de incêndios criminosos

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O documento foi elaborado após uma reunião para tratar sobre queimadas que atingem o País com representantes dos nove estados da Amazônia Legal e do Mato Grosso

Por CartaCapital | 19.09.2024 19h26
Desmatamento em terras indígenas da Amazônia alcança o menor nível em seis anos

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A desintrusão das TIs, promovida pelos esforços do governo Lula em conter o garimpo ilegal, pode ter sido um dos fatores decisivos para a queda

Por Caio César | 17.04.2024 11h17
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Medida abrange as operações de crédito realizadas na modalidade indireta automática

Por CartaCapital | 15.12.2023 21h03
Lideranças pedem decreto de estado de emergência climática na Amazônia

Política

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Carta reúne 29 recomendações aos países da região para salvar a floresta do ponto de não retorno até 2025

Por Caio César | 08.08.2023 13h49