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Julgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos

Justiça

Julgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos

O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas

Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 09h23
Zanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027

Economia

Zanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027

O ministro considerou inconstitucional a prorrogação feita em 2023 sem cálculo de impacto fiscal, mas preservou efeitos

Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 13h25
Fux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil

Economia

Fux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil

Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016

Por CartaCapital | 17.10.2025 12h28
Lula se reúne com ministros do STF no Alvorada para discutir sucessão de Barroso

Justiça

Lula se reúne com ministros do STF no Alvorada para discutir sucessão de Barroso

Encontro contou com Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin; presidente evitou anunciar decisão, mas Jorge Messias segue como favorito

Por Vinícius Nunes | 15.10.2025 09h32
Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil

Justiça

Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil

Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar

Por CartaCapital | 14.10.2025 17h21
Núcleo 4 da trama golpista formava uma milícia digital, reforçam Moraes e Gonet no julgamento do grupo no STF

Justiça

Núcleo 4 da trama golpista formava uma milícia digital, reforçam Moraes e Gonet no julgamento do grupo no STF

O relator e o PGR destacam que grupo formado por militares e civis articulou desinformação e ataques a instituições para sustentar plano de golpe

Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 10h53
STF marca julgamento de ação sobre desoneração da folha de pagamentos

CartaExpressa

STF marca julgamento de ação sobre desoneração da folha de pagamentos

A prorrogação da desoneração da folha foi sancionada em setembro de 2024 e prevê a reoneração gradual da contribuição previdenciária entre 2025 e 2027

Por CartaCapital | 08.10.2025 21h56
O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF

Justiça

O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF

O colegiado analisa um recurso do ex-juiz da Lava Jato que tenta anular o processo por calúnia contra Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 06.10.2025 07h16
STF forma maioria contra Moro em caso de suposta calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça

STF forma maioria contra Moro em caso de suposta calúnia contra Gilmar Mendes

Três ministros da Primeira Turma já seguiram o entendimento de Cármen Lúcia - que apontou erros no tipo de defesa do senador

Por CartaCapital | 04.10.2025 11h22
STF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça

STF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma da Corte iniciou nesta sexta-feira 3 a análise de um recurso do ex-juiz da Lava Jato que pede a derrubada da denúncia

Por CartaCapital | 03.10.2025 13h59