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STF tem 3 votos contra lei de SC que proíbe linguagem neutra em escolas

Educação

STF tem 3 votos contra lei de SC que proíbe linguagem neutra em escolas

Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o entendimento de Flávio Dino, relator do caso

Por CartaCapital | 24.02.2026 14h52
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça

Justiça

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Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras

Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 08h51
Zanin: Cidades de SC não podem dispensar comprovante de vacina contra Covid para crianças

Justiça

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O julgamento, motivado por uma ação do PSOL, ocorre no plenário virtual do STF

Por CartaCapital | 13.02.2026 18h03
Zanin suspende por mais 60 dias ação sobre publicidade de medicamentos e alimentos

CartaExpressa

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A decisão ocorreu em meio aos esforços que estão sendo feitos para viabilizar um acordo

Por Maiara Marinho | 06.02.2026 17h04
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová

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A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Por CartaCapital | 31.12.2025 13h41
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF

Justiça

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O relator é o ministro Kássio Nunes Marques

Por Maiara Marinho | 21.12.2025 17h35
STF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal

Justiça

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O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira

Por CartaCapital | 15.12.2025 21h45
Zanin nega habeas corpus para militar do Exército que furtou carregador de fuzil

Justiça

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Para o Ministério Público Militar, trata-se de um item de grande interesse para organizações criminosas

Por CartaCapital | 15.12.2025 18h09
Novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros entra na mira do STF

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O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela constitucionalidade das regras atuais

Por CartaCapital | 12.12.2025 19h15
Deputados do PL serão julgados em março de 2026 por suposta venda de emendas

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O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira as datas para a análise do caso

Por Maiara Marinho | 09.12.2025 09h31