CCJ do Senado

Justiça
Governistas projetam pelo menos 48 votos no Senado para aprovar Jorge Messias
A base aposta em ‘voto silencioso’ e maioria simples na CCJ para garantir o avanço da indicação ao STF

CCJ antecipa sabatina de Jorge Messias em um dia
Por Vinícius NunesTrês enfáticos (e inesperados) apoios pela aprovação de Messias no Senado
Além de ter garantido voto de bancadas importantes da Casa, o indicado de Lula também conta com o auxílio de figuras alinhadas à oposição
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraPEC que impede responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados avança no Senado
Na avaliação do relator, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB), a punição pode restringir a liberdade de imprensa e gerar efeito inibidor sobre a atividade jornalística
2min de leituraCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraRevista
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Pela 2ª vez, CCJ do Senado adia análise de proposta que acaba com a reeleição a partir de 2028
A proposta em discussão também visa unificar eleições e mandatos de 5 anos
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Relator propõe fim da reeleição a partir de 2028 e mandato de 5 anos; entenda
O texto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A principal divergência passa pelas regras de transição
Por Wendal Carmo | 06.05.2025 19h14
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Proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos volta à pauta da CCJ do Senado
A PEC foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Por CartaCapital | 05.05.2025 16h43
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Otto Alencar assume CCJ do Senado e promete 'sintonia' com Alcolumbre
O senador Jaques Wagner (PT-BA) dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação
Por CartaCapital | 19.02.2025 16h06
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Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado
Competência exclusiva da Casa Alta, a apreciação das indicações obedece a um rito que inclui a sabatina nas comissões temáticas e votação secreta em Plenário
Por Agência Senado | 07.02.2025 07h41
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Projeto que impede progressão de pena para condenados por estupro ou homicídio avança no Senado
O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal
Por CartaCapital | 18.12.2024 16h31
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CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
A expectativa é que o texto seja votado no plenário já nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 11.12.2024 21h57
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CCJ do Senado adia votação da PEC das Praias
Pedido de vista feito por integrantes da base do governo interrompeu a tramitação do texto que pode ‘privatizar’ parte do litoral brasileiro
Por CartaCapital | 04.12.2024 11h49
Política
CCJ do Senado deve votar PEC que pretende 'privatizar' praias do Brasil nesta semana
A proposta, que prevê a transferência de terrenos da União em áreas da costa brasileira, está emperrada no colegiado desde maio após polêmica nas redes sociais
Por Wendal Carmo | 01.12.2024 10h45
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CCJ do Senado analisa projetos contra violência nos estádios
Duas propostas visam endurecer penas para atos de violência e invasões de campo
Por Agência Senado | 26.11.2024 07h17