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Pela 2ª vez, CCJ do Senado adia análise de proposta que acaba com a reeleição a partir de 2028

Política

Pela 2ª vez, CCJ do Senado adia análise de proposta que acaba com a reeleição a partir de 2028

A proposta em discussão também visa unificar eleições e mandatos de 5 anos

Por Wendal Carmo | 07.05.2025 10h44
Relator propõe fim da reeleição a partir de 2028 e mandato de 5 anos; entenda

Política

Relator propõe fim da reeleição a partir de 2028 e mandato de 5 anos; entenda

O texto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A principal divergência passa pelas regras de transição

Por Wendal Carmo | 06.05.2025 19h14
Proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos volta à pauta da CCJ do Senado

CartaExpressa

Proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos volta à pauta da CCJ do Senado

A PEC foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

Por CartaCapital | 05.05.2025 16h43
Otto Alencar assume CCJ do Senado e promete 'sintonia' com Alcolumbre

CartaExpressa

Otto Alencar assume CCJ do Senado e promete 'sintonia' com Alcolumbre

O senador Jaques Wagner (PT-BA) dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação

Por CartaCapital | 19.02.2025 16h06
Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado

Política

Dezenove indicados a cargos públicos aguardam sabatina no Senado

Competência exclusiva da Casa Alta, a apreciação das indicações obedece a um rito que inclui a sabatina nas comissões temáticas e votação secreta em Plenário

Por Agência Senado | 07.02.2025 07h41
Projeto que impede progressão de pena para condenados por estupro ou homicídio avança no Senado

Política

Projeto que impede progressão de pena para condenados por estupro ou homicídio avança no Senado

O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal

Por CartaCapital | 18.12.2024 16h31
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Política

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

A expectativa é que o texto seja votado no plenário já nesta quinta-feira

Por CartaCapital | 11.12.2024 21h57
CCJ do Senado adia votação da PEC das Praias

Política

CCJ do Senado adia votação da PEC das Praias

Pedido de vista feito por integrantes da base do governo interrompeu a tramitação do texto que pode ‘privatizar’ parte do litoral brasileiro

Por CartaCapital | 04.12.2024 11h49
CCJ do Senado deve votar PEC que pretende 'privatizar' praias do Brasil nesta semana

Política

CCJ do Senado deve votar PEC que pretende 'privatizar' praias do Brasil nesta semana

A proposta, que prevê a transferência de terrenos da União em áreas da costa brasileira, está emperrada no colegiado desde maio após polêmica nas redes sociais

Por Wendal Carmo | 01.12.2024 10h45
CCJ do Senado analisa projetos contra violência nos estádios

Esporte

CCJ do Senado analisa projetos contra violência nos estádios

Duas propostas visam endurecer penas para atos de violência e invasões de campo

Por Agência Senado | 26.11.2024 07h17