Anistia aos golpistas do 8 de Janeiro encontra mais um entrave no Senado

A proposta de anistia “ampla e irrestrita” aos golpistas do 8 de Janeiro, em debate na Câmara dos Deputados, deve esbarrar em um obstáculo quase intransponível no Senado. Além da oposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o projeto contraria o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ.

É na CCJ que qualquer projeto precisa passar antes de ir ao plenário, e a rejeição do senador praticamente sela o destino da proposta.

Alencar é contra esse modelo de anistia – que poderia beneficiar, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Não seria admissível, diz, perdoar os responsáveis pelos ataques que depredaram a Praça dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023.

O senador sustenta ainda que o Congresso não pode atropelar decisões do Supremo Tribunal Federal, que tem atuado para punir os envolvidos nos atos antidemocráticos. Na sua leitura, a manobra da base bolsonarista mira um objetivo bem definido: devolver a Bolsonaro o direito de disputar as eleições de 2026 e afastá-lo de eventuais condenações

Embora firme contra uma anistia geral, Alencar admite negociar uma alternativa. Alcolumbre deve apresentar ainda neste mês uma proposta que prevê o perdão apenas para pessoas que participaram da destruição, mas não para os financiadores e articuladores da tentativa de golpe de Estado.

Esta proposta paralela está sendo construída em conjunto com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ministros do Supremo, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o senador Sergio Moro (União-PR), que atua na interlocução com a oposição bolsonarista.

Apesar da promessa de pressão dos aliados de Bolsonaro, a tendência é que a proposta de anistia ampla seja arquivada, a exemplo dos 29 pedidos de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, que permanecem parados na gaveta da presidência do Senado.