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Em audiência no Senado, especialistas apontam riscos da PEC que 'privatiza' as praias brasileiras

Política

Em audiência no Senado, especialistas apontam riscos da PEC que 'privatiza' as praias brasileiras

Senadores negam que texto promoverá entrega das praias para a iniciativa privada e alegam necessidade de regularização do registro fundiário para defender a proposta

Por CartaCapital | 28.05.2024 06h46
Senador defende castração química e diz que o Brasil está 'atrasado'; CCJ votará o texto

CartaExpressa

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Styvensom Valentim (Podemos-RN) é autor de um PL que prevê a castração voluntária de reincidentes em crimes sexuais

Por CartaCapital | 16.05.2024 18h50
IFI: proposta que turbina salários de juízes pode custar até R$ 42 bilhões

Economia

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A proposta já passou pela CCJ do Senado e chegou para discussão no plenário

Por André Lucena | 09.05.2024 16h00
CCJ do Senado adia novamente análise sobre volta do DPVAT; R$ 15 bilhões estão em jogo

Economia

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Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre disse que adiamento obedece a questão regimental; governo tem pressa por aprovação

Por André Lucena | 30.04.2024 11h54
Tereza Cristina será a relatora da PEC que tenta limitar os mandatos no STF

CartaExpressa

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A ideia é estabelecer um mandato fixo de oito anos para ministros da Suprema Corte

Por André Lucena | 06.03.2024 11h36
O tamanho da 'base de apoio' a Dino no Senado, segundo relator da indicação para o STF

CartaExpressa

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Weverton Rocha (PDT-MA) projeta aprovação expressiva para o indicado pelo presidente Lula (PT) à Corte

Por André Lucena | 06.12.2023 11h02
CCJ do Senado aprova PEC que barra militares da ativa em eleições

CartaExpressa

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A proposta seria votada na semana passada, mas a análise foi adiada por um pedido de vista do senador Ciro Nogueira (PP-PI)

Por Wendal Carmo | 29.11.2023 15h44
Senado aprovou todos os indicados para o STF desde a redemocratização; veja os placares

Justiça

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A próxima votação será a de Flávio Dino. Neste ano, Cristiano Zanin recebeu 58 votos a favor e 18 contra

Por Wendal Carmo | 27.11.2023 17h21
Quem são os indicados de Lula ao STJ que serão sabatinados no Senado nesta quarta-feira

Justiça

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Os três indicados do presidente receberam aval dos relatores na CCJ para serem aprovados no cargo e precisam, agora, conquistar apoio da maioria na comissão e no plenário

Por CartaCapital | 25.10.2023 07h04
CCJ do Senado aprova proposta que permite a venda de plasma humano

Política

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O relatório de Daniella Ribeiro (PSD-PB) permite a atuação de empresas privadas na produção e na comercialização de hemoderivados

Por Wendal Carmo | 04.10.2023 17h11