Cármen Lúcia

Justiça
PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
Por Maiara MarinhoSTF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso
2min de leituraEleições não terão interferência de quem quer que seja, diz Cármen Lúcia
O TSE abriu nesta segunda-feira 1º o teste público de segurança dos sistemas eleitorais
2min de leituraCármen rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Os autores não integram a defesa do ex-presidente, que desautorizou a empreitada
1min de leituraDeputado do PL de Minas vira réu por incitar golpe nas redes sociais
A denúncia contra Sargento Rodrigues foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
STF nega impor prazo a Lira para análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro
Presidente é alvo de mais de 140 solicitações
Por Estadão Conteúdo | 21.05.2022 10h42
Educação
Cármen Lúcia manda investigação sobre ex-ministro da Educação para primeira instância
Ministra atendeu a pedido feito pela PGR diante da demissão de Milton Ribeiro do cargo; caso será analisado pela Justiça Federal
Por Agência O Globo | 05.05.2022 20h51
Educação
PGR pede que STF envie investigação sobre Milton Ribeiro para primeira instância
Ex-ministro da Educação é alvo de inquérito sobre suspeitas de liberação de verbas para prefeituras indicadas por dois pastores
Por Agência O Globo | 05.05.2022 16h10
Justiça
Cármen Lúcia vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica
A ministra considerou que a expedição das mais das portarias, de forma generalizada e sem a devida individualização, contraria a segurança jurídica, o contraditório e a ampla defesa
Por Estadão Conteúdo | 03.05.2022 06h17
Justiça
Cármen Lúcia cobra investigação sobre caso de estupro e morte de menina ianomâmi
Aos 12 anos, indígena foi vítima de ataque por garimpeiros, segundo denúncia de liderança; o presidente do STF disse que o caso terá 'solução exemplar'
Por Victor Ohana | 28.04.2022 16h20
Justiça
Mendonça suspende votação no STF sobre política ambiental para a Amazônia
A ministra Cármen Lúcia considerou que a postura do governo federal é omissa em relação ao combate a crimes ambientais
Por CartaCapital | 06.04.2022 20h04
Justiça
Mendonça suspende julgamento sobre monitoramento de jornalistas pelo governo
A análise na Corte começou na última sexta-feira 4, em plenário virtual, mas, com o pedido de vista, não tem prazo para terminar
Por CartaCapital | 06.02.2022 07h56
CartaExpressa
Cármen Lúcia manda governo Bolsonaro explicar 'com urgência' consulta sobre vacinação de crianças
A decisão estabelece o prazo 'improrrogável' de cinco dias, independentemente de recesso
Por CartaCapital | 31.12.2021 13h29
Política
Cármen Lúcia manda PGR informar o que fez para investigar live com fake news sobre as eleições
Em agosto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou ao STF a abertura de um procedimento preliminar sobre a transmissão
Por CartaCapital | 23.11.2021 18h54
CartaExpressa
'Cooptação de apoio político com emendas põe em risco o sistema democrático’, diz Cármen Lúcia
A ministra do STF votou a favor da suspensão do pagamento das emendas de relator, que compõem o chamado 'orçamento secreto'
Por CartaCapital | 09.11.2021 14h38