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Cármen Lúcia vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica

Justiça

Cármen Lúcia vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica

A ministra considerou que a expedição das mais das portarias, de forma generalizada e sem a devida individualização, contraria a segurança jurídica, o contraditório e a ampla defesa

Por Estadão Conteúdo | 03.05.2022 06h17
Cármen Lúcia cobra investigação sobre caso de estupro e morte de menina ianomâmi

Justiça

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Aos 12 anos, indígena foi vítima de ataque por garimpeiros, segundo denúncia de liderança; o presidente do STF disse que o caso terá 'solução exemplar'

Por Victor Ohana | 28.04.2022 16h20
Mendonça suspende votação no STF sobre política ambiental para a Amazônia

Justiça

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A ministra Cármen Lúcia considerou que a postura do governo federal é omissa em relação ao combate a crimes ambientais

Por CartaCapital | 06.04.2022 20h04
Mendonça suspende julgamento sobre monitoramento de jornalistas pelo governo

Justiça

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A análise na Corte começou na última sexta-feira 4, em plenário virtual, mas, com o pedido de vista, não tem prazo para terminar

Por CartaCapital | 06.02.2022 07h56
Cármen Lúcia manda governo Bolsonaro explicar 'com urgência' consulta sobre vacinação de crianças

CartaExpressa

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A decisão estabelece o prazo 'improrrogável' de cinco dias, independentemente de recesso

Por CartaCapital | 31.12.2021 13h29
Cármen Lúcia manda PGR informar o que fez para investigar live com fake news sobre as eleições

Política

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Em agosto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou ao STF a abertura de um procedimento preliminar sobre a transmissão

Por CartaCapital | 23.11.2021 18h54
'Cooptação de apoio político com emendas põe em risco o sistema democrático’, diz Cármen Lúcia

CartaExpressa

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A ministra do STF votou a favor da suspensão do pagamento das emendas de relator, que compõem o chamado 'orçamento secreto'

Por CartaCapital | 09.11.2021 14h38
Cármen Lúcia exige que PGR detalhe respostas a pedidos de investigação contra Bolsonaro

Justiça

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Ao cobrar os esclarecimentos, a ministra do STF afirmou que os atos da PGR devem ser supervisionados

Por CartaCapital | 26.10.2021 16h39
Após cobrança do STF, Aras se manifesta contra ações que apontam omissão do governo

Justiça

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A cúpula do MPF já foi cobrada diversas vezes por ministros do Supremo com relação à manifestações sobre processos que tramitam na Corte

Por Estadão Conteúdo | 21.09.2021 13h08
Após meses sem resposta, Cármen Lúcia manda PGR devolver ações que questionam atos do governo Bolsonaro

CartaExpressa

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A ministra do STF pediu 'o retorno imediato dos autos, com ou sem manifestação'

Por CartaCapital | 17.09.2021 21h10