Cármen Lúcia

Justiça
PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
Por Maiara MarinhoSTF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso
2min de leituraEleições não terão interferência de quem quer que seja, diz Cármen Lúcia
O TSE abriu nesta segunda-feira 1º o teste público de segurança dos sistemas eleitorais
2min de leituraCármen rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Os autores não integram a defesa do ex-presidente, que desautorizou a empreitada
1min de leituraDeputado do PL de Minas vira réu por incitar golpe nas redes sociais
A denúncia contra Sargento Rodrigues foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
CPMI defende que STF negue pedido de Mauro Cid para não prestar depoimento
O ex-braço direito de Bolsonaro tenta escapar da audiência, a fim de se livrar de supostos 'atos ilegais e constrangedores'
Por CartaCapital | 24.06.2023 12h55
Justiça
Moraes e mais 6: Conheça os ministros do TSE que vão julgar Bolsonaro
O caso em questão analisa a ação que apura a reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022
Por CartaCapital | 22.06.2023 09h36
Justiça
Cármen Lúcia relatará pedido de Mauro Cid para não ser obrigado a ir à CPMI do 8 de Janeiro
A ministra havia questionado a presidência do STF sobre a possibilidade de Moraes ser escolhido relator
Por CartaCapital | 21.06.2023 16h41
Justiça
A dúvida no STF sobre o pedido de Mauro Cid para não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro
A defesa do tenente-coronel diz querer livrá-lo de supostos 'atos ilegais e constrangedores'
Por CartaCapital | 20.06.2023 14h45
CartaExpressa
Cármen Lúcia rejeita HC pró-Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar o petista por danos morais
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h55
Justiça
Cármen Lúcia e Toffoli votam para tornar réus 250 envolvidos no 8 de Janeiro; placar está 3 a 0
No plenário virtual, Corte dá andamento a julgamento que deve ser finalizado no próximo dia 8; até aqui, 300 golpistas já se tornaram réus
Por André Lucena | 04.05.2023 12h06
CartaExpressa
STF tem 4 votos para tornar réus bolsonaristas denunciados pelo 8 de Janeiro
Os ministros podem se manifestar no plenário virtual até a próxima segunda-feira 24
Por CartaCapital | 19.04.2023 15h27
CartaExpressa
Cármen Lúcia será a relatora de denúncia da PGR contra Moro
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva' de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 17.04.2023 19h40
Justiça
Críticas indiretas a Bolsonaro marcam cerimônia em homenagem a Pacheco no TSE
O presidente do Senado recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil; Lula compareceu à solenidade
Por CartaCapital | 07.03.2023 21h17
CartaExpressa
Cármen Lúcia defende indicação de Zanin ao STF: ‘Já demonstrou notório saber jurídico’
Segundo ministra, o fato de Zanin ter sido advogado de Lula não criaria barreiras para ele assumir um posto na Suprema Corte
Por Getulio Xavier | 07.03.2023 06h37