Cármen Lúcia

Justiça
PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
Por Maiara MarinhoSTF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso
2min de leituraEleições não terão interferência de quem quer que seja, diz Cármen Lúcia
O TSE abriu nesta segunda-feira 1º o teste público de segurança dos sistemas eleitorais
2min de leituraCármen rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Os autores não integram a defesa do ex-presidente, que desautorizou a empreitada
1min de leituraDeputado do PL de Minas vira réu por incitar golpe nas redes sociais
A denúncia contra Sargento Rodrigues foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
PGR avalia que Janones 'ultrapassou limites' ao chamar Bolsonaro de termos como 'miliciano'
O ex-presidente acionou o STF no ano passado por suposta calúnia
Por CartaCapital | 17.04.2024 19h28
Justiça
Qualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia
A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'
Por CartaCapital | 04.04.2024 21h43
Justiça
STF autoriza a extradição de belga acusado de fraude com criptomoedas
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma, sob a relatoria de Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 02.04.2024 21h08
Justiça
‘Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo’, diz Cármen Lúcia
Ministra disse que as mulheres são ‘invisibilizadas’ e ‘silenciadas’
Por Agência Brasil | 19.03.2024 22h29
CartaExpressa
Cármen Lúcia nega pedido para anular investigação sobre as joias sauditas dadas a Bolsonaro
Ex-capitão é alvo de uma apuração por um suposto esquema de desvio de presentes oficiais entregues por autoridades estrangeiras
Por Wendal Carmo | 15.03.2024 16h51
CartaExpressa
Cármen Lúcia rebate proposta de Bolsonaro para anistiar golpistas do 8 de Janeiro: 'Desvio de finalidade'
Ministra comentou a ideia ventilada pelo ex-capitão em ato recente na Avenida Paulista durante uma entrevista ao canal de TV GloboNews
Por CartaCapital | 13.03.2024 13h33
Justiça
TSE define regras para as pesquisas eleitorais nas eleições municipais de 2024
O relatório completo com os resultados do levantamento deverá ser enviado para a Justiça Eleitoral a partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada
Por Wendal Carmo | 05.03.2024 17h46
Justiça
Com restrição a inteligência artificial, TSE publica resoluções para a eleição municipal
Candidato que usar inteligência artificial para prejudicar adversários será cassado, alertou o presidente da Corte, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 01.03.2024 19h53
Justiça
Cármen vê avanço do governo Lula contra o desmatamento e cita 'reconstitucionalização', mas mantém cobrança
A ministra do STF é relatora de um conjunto de ações que apontam omissão de autoridades na proteção do meio ambiente
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h08
CartaExpressa
TSE prevê responsabilizar redes sociais por não deletarem imediatamente conteúdo antidemocrático
As big techs terão de adotar e divulgar medidas para impedir ou diminuir a circulação de 'fatos notoriamente inverídicos'
Por CartaCapital | 28.02.2024 20h36