Cármen Lúcia

Justiça
STF tem 3 votos por prazo de 24h para desincompatibilização em eleição indireta no RJ
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram a divergência parcial aberta por Cármen Lúcia

Mendonça lidera imagem positiva no STF e Toffoli tem maior rejeição, diz pesquisa
Por Vinícius NunesCom voto de Fux, STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar
A Primeira Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso do senador
2min de leituraCármen Lúcia nega no mesmo dia 3 habeas corpus para soltar Bolsonaro
O ex-presidente cumpre na Papudinha a pena de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista
2min de leituraSTF mantém Jair Bolsonaro preso na Papudinha
Por unanimidade, ministros da Primeira Turma decidiram contra pedido de prisão domiciliar humanitária
2min de leituraCármen Lúcia libera a participação de jogadora trans em campeonato de vôlei
A decisão da ministra foi proferida após a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorrer ao Supremo contra uma lei de Londrina (PR)
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro
Por Agência Brasil | 24.09.2024 22h44
Justiça
Cármen Lúcia repudia cenas 'abjetas e criminosas' na campanha e cobra partidos: 'Tomem tenência'
A presidente do TSE afirmou ter encaminhado ofícios à PF, ao MPF e aos TREs por celeridade nos processos
Por CartaCapital | 24.09.2024 19h45
CartaExpressa
STF mantém decisão que mandou retirar do ar notícia comprovadamente falsa
A Primeira Turma da Corte confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas
Por CartaCapital | 24.09.2024 19h41
Justiça
'Ladrão de joias': Por unanimidade, STF mantém Janones como réu por injúria contra Bolsonaro
O deputado também chamou o ex-presidente de 'miliciano'; o julgamento ocorreu no plenário virtual
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 19h28
Política
TSE e Ministério da Justiça decidem que PRF não poderá bloquear estradas nas eleições
Polícia só poderá impedir circulação com aviso prévio às autoridades e apresentando justificativa
Por CartaCapital | 19.09.2024 11h23
Justiça
TSE enfatiza ilegalidade de apostas sobre o resultado das eleições
Segundo Cármen Lúcia, o objetivo da norma é 'que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso'
Por CartaCapital | 17.09.2024 20h53
Política
Cármen Lúcia vota para rejeitar recurso de Janones em caso de injúria a Bolsonaro
O parlamentar sustenta que o caso não deveria tramitar no STF, uma vez que os fatos ocorreram quando ele não exercia mandato
Por CartaCapital | 13.09.2024 16h37
Justiça
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás
O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
Política
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas
Faltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores
Por Agência Brasil | 10.09.2024 18h52
Política
PRTB é notificado em ação que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal
A legenda tem três dias úteis para se pronunciar e explicar o imbróglio
Por CartaCapital | 30.08.2024 20h43