Cármen Lúcia

CartaExpressa
Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão
Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe

STF decidirá se feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro é constitucional
Por CartaCapitalMoraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
2min de leituraPor unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração
3min de leituraComo o MP junto ao TCU tenta impedir que Lula indique um homem ao Supremo
Subprocurador Lucas Furtado questiona favoritismo de Jorge Messias e alerta que o Supremo segue majoritariamente masculino e sem mulheres negras em sua história
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF analisa se histórico da vida sexual pode ser considerado ao julgar crimes contra mulheres
Cármen Lúcia, a relatora do caso, votou por invalidar o uso de estratégia de desqualificação
Por CartaCapital | 22.05.2024 18h46
Justiça
Os alertas da futura presidente do TSE no julgamento que salvou Moro
Cármen Lúcia substituirá Alexandre de Moraes e estará à frente da Corte nas eleições municipais
Por CartaCapital | 22.05.2024 12h48
Justiça
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
Justiça
STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será 'imparcial'
O escolhido para a Corte eleitoral também prometeu 'deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição'
Por CartaCapital | 16.05.2024 18h27
Opinião
Falso alarme
A mudança na cúpula do Tribunal Superior Eleitoral não deve ter impacto significativo nas eleições municipais, tampouco no combate à difusão de fake news
Por Marjorie Marona | 16.05.2024 16h37
CartaExpressa
Por 10 votos a 0, STF rejeita salvo-conduto para evitar prisão de Bolsonaro
O julgamento no plenário virtual termina nesta sexta-feira 17. Alexandre de Moraes se declarou impedido
Por CartaCapital | 14.05.2024 06h43
Justiça
Zanin vota pela rejeição de queixa contra Janones por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'
Até aqui, porém, o placar é de 2 votos a 1 por acolher a reclamação do ex-presidente
Por CartaCapital | 10.05.2024 11h34
Justiça
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade
A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h52
Justiça
O 1º discurso de Cármen Lúcia após ser eleita sucessora de Moraes na presidência do TSE
A posse ocorrerá no início de junho. Kassio Nunes Marques será o novo vice-presidente
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h31
CartaExpressa
Liberdade de expressão 'vem sendo capturada' para 'fazer o mal', diz Cármen Lúcia
Declaração da nova presidente do TSE ocorre em um momento de embates entre representantes da ultradireita e as cortes supremas
Por André Lucena | 07.05.2024 15h40