Cármen Lúcia

Justiça
PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
Por Maiara MarinhoSTF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso
2min de leituraEleições não terão interferência de quem quer que seja, diz Cármen Lúcia
O TSE abriu nesta segunda-feira 1º o teste público de segurança dos sistemas eleitorais
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Os autores não integram a defesa do ex-presidente, que desautorizou a empreitada
1min de leituraDeputado do PL de Minas vira réu por incitar golpe nas redes sociais
A denúncia contra Sargento Rodrigues foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo
2min de leituraRevista
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Justiça
Cármen Lúcia mantém multa a Arthur do Val por vídeo em que chama bolsonaristas de ‘gado’
Advogados acionaram a Justiça por se sentiram 'ridicularizados' pelo ex-deputado estadual paulista
Por Wendal Carmo | 03.07.2024 16h56
CartaExpressa
André Mendonça toma posse como titular do TSE
Ministro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h46
Justiça
Cármen Lúcia rejeita ação do governo de Alagoas para impugnar acordo com a Braskem
Acordo foi firmado com Prefeitura de Maceió visando indenizar os danos causados pelo afundamento do solo
Por CartaCapital | 25.06.2024 10h29
Justiça
Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por 'excesso de serviço'
A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo
Por CartaCapital | 23.06.2024 13h19
Justiça
STF manda Tarcísio e Alesp explicarem novo penduricalho para procuradores
A nova lei trata de compensação em folgas ou em dinheiro por 'excesso de serviço'
Por CartaCapital | 13.06.2024 18h38
Justiça
STF confirma decisão que obriga Deltan a indenizar Lula pelo PowerPoint da Lava Jato
Todos os integrantes da 1ª Turma aptos a votar seguiram a relatora, Cármen Lúcia, e rejeitaram recurso
Por CartaCapital | 11.06.2024 14h32
Justiça
Cármen Lúcia exige que cidade em Goiás explique lei que proíbe trans de usarem banheiros
Ação contra a lei foi protocolada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais
Por CartaCapital | 10.06.2024 20h39
Justiça
'Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria', diz Cármen Lúcia ao assumir o TSE
A ministra substituiu Alexandre de Moraes e comandará a Corte nas eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 03.06.2024 20h47
Justiça
Os principais processos 'herdados' por Cármen Lúcia ao assumir a Presidência do TSE nesta segunda
Ministra irá substituir Alexandre de Moraes na condução da Justiça Eleitoral, que tem casos contra Jorge Seif e Jair Bolsonaro em andamento
Por CartaCapital | 03.06.2024 11h26
Justiça
O último discurso de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Ministro se despede da Corte eleitoral na sessão desta quarta-feira
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 11h23