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Liberdade de expressão 'vem sendo capturada' para 'fazer o mal', diz Cármen Lúcia

CartaExpressa

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Declaração da nova presidente do TSE ocorre em um momento de embates entre representantes da ultradireita e as cortes supremas

Por André Lucena | 07.05.2024 15h40
TSE realiza eleição para escolher nova Presidência; saiba quem deve assumir o cargo de Moraes

Justiça

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Ministro Alexandre de Moraes deixará chefia da Corte Eleitoral no dia 3 de junho

Por André Lucena | 07.05.2024 12h03
‘Não se faz democracia com raivas’, alerta Cármen Lúcia

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Ministra vai dirigir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2024

Por CartaCapital | 29.04.2024 21h41
TSE multa Lula e coligação em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro em 2022

Justiça

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No vídeo, a campanha do PT chamava o então presidente de 'incompetente', 'mentiroso' e 'desumano'

Por CartaCapital | 29.04.2024 19h52
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a pagar R$ 75 mil a Lula no caso do PowerPoint

Política

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Com juros e correção monetária, a indenização pode chegar à casa dos 100 mil reais

Por Wendal Carmo | 22.04.2024 18h30
STF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para mulheres

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A decisão favorável ocorreu após uma proposta da PGE em cancelar a divisão de cargos por gênero do edital

Por CartaCapital | 20.04.2024 16h31
Cármen suspende reintegração de posse em área ocupada por famílias em Belo Horizonte

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A ministra do STF também cobrou informações do Tribunal de Justiça mineiro

Por CartaCapital | 19.04.2024 18h54
PGR avalia que Janones 'ultrapassou limites' ao chamar Bolsonaro de termos como 'miliciano'

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O ex-presidente acionou o STF no ano passado por suposta calúnia

Por CartaCapital | 17.04.2024 19h28
Qualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia

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A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'

Por CartaCapital | 04.04.2024 21h43
STF autoriza a extradição de belga acusado de fraude com criptomoedas

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A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma, sob a relatoria de Cármen Lúcia

Por CartaCapital | 02.04.2024 21h08