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Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais

Justiça

Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais

O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira

Justiça

Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira

O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs

Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02
Por que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs

Colunas

Por que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs

Jamais esteve em debate a validação ou invalidação de discursos em si. O que se busca é evitar que crimes continuem sendo cometidos nas redes

Por Orlando Silva | 18.06.2025 12h27
Moraes cita o 8 de Janeiro e vota por responsabilização das redes sociais

Justiça

Moraes cita o 8 de Janeiro e vota por responsabilização das redes sociais

Ministro disse que o modelo de negócios das big techs é agressivo e perverso

Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 16h32
Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais

Justiça

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Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo

Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Justiça

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Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino

Justiça

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Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto

Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

Justiça

Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Como o STF buscará um consenso sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

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Ministros da Corte admitem que teses diferentes serão revistas para viabilizar um modelo único

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h16
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

Justiça

Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37