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Augusto Aras

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Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos

Política

Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos

A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana

Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14
PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio

CartaExpressa

PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio

A tese é comumente utilizada pela defesa de homens acusados de crimes contra as mulheres em situações de adultério

Por CartaCapital | 12.05.2023 18h55
No STF, Augusto Aras defende perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira: ‘É constitucional’

Justiça

No STF, Augusto Aras defende perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira: ‘É constitucional’

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 3 de maio

Por CartaCapital | 28.04.2023 09h46
Ao STF, defende que derrubada da presunção de 'boa-fé' no mercado do ouro

CartaExpressa

Ao STF, defende que derrubada da presunção de 'boa-fé' no mercado do ouro

A manifestação da PGR acontece no âmbito de uma ação movida pelo PV contra um item da lei que regularizou a aquisição de ouro em áreas de garimpo

Por Wendal Carmo | 04.04.2023 16h20
Aras defende no STF que o crime de trabalho escravo seja considerado imprescritível

Justiça

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A manifestação contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho

Por CartaCapital | 03.04.2023 20h00
'Não penso mais em lista tríplice', diz Lula sobre critério de escolha do novo PGR

Política

'Não penso mais em lista tríplice', diz Lula sobre critério de escolha do novo PGR

O presidente afirmou que a decisão se baseará no caráter e no currículo de serviços prestados ao País

Por Victor Ohana | 02.03.2023 20h24
PGR pede que STF arquive inquérito sobre mentira de Bolsonaro que ligou vacina à Aids

Política

PGR pede que STF arquive inquérito sobre mentira de Bolsonaro que ligou vacina à Aids

Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não há elementos a apontarem ato criminoso no caso

Por CartaCapital | 16.02.2023 17h00
Aras rebate críticas de omissão à PGR: 'Pautado pelo respeito à Constituição'

CartaExpressa

Aras rebate críticas de omissão à PGR: 'Pautado pelo respeito à Constituição'

O procurador-geral é criticado por alinhamento com Bolsonaro, que o indicou ao cargo, e de ter atuação leniente com ações do ex-presidente

Por CartaCapital | 12.02.2023 12h42
Aras usa discurso no STF para justificar ação 'discreta' durante o governo Bolsonaro

CartaExpressa

Aras usa discurso no STF para justificar ação 'discreta' durante o governo Bolsonaro

O chefe do Ministério Público Federal destacou a reação do órgão aos golpistas que invadiram e depredaram prédios públicos em 8 de janeiro

Por CartaCapital | 01.02.2023 13h18
Serrano critica 'engessamento' e reforça que Lula não tem de seguir lista tríplice da PGR

Política

Serrano critica 'engessamento' e reforça que Lula não tem de seguir lista tríplice da PGR

'Governos Lula e Dilma cometeram um pecado de confundir República com autarquia', diz o jurista; o presidente indicará o sucessor de Aras

Por Ana Luiza Basilio e Marina Verenicz | 31.01.2023 20h41