Arcabouço Fiscal

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Por CartaCapitalCâmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações
1min de leituraO PLOA e a Educação para 2026
Há esforço em ampliar os recursos da educação. Mas os limites fiscais e a pressão por cortes deixam sem financiamento várias ações capazes de reduzir desigualdades
4min de leituraAprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
2min de leituraSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraRevista
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BC eleva projeção de crescimento do PIB para 2,9%, mas prega 'cautela' com quadro fiscal
Relatório do órgão aponta surpresa com crescimento no segundo trimestre, mas ressalta que país deverá ter 'desafios fiscais' pela frente
Por André Lucena | 28.09.2023 11h16
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Governo reduz previsão de rombo nas contas e anuncia novo bloqueio no Orçamento
O Congresso Nacional autorizou a gestão Lula a fechar este ano com um déficit de 238 bilhões de reais
Por CartaCapital | 22.09.2023 15h05
CartaExpressa
As reações de integrantes do governo à aprovação do arcabouço fiscal
Câmara aprovou as regras que vão substituir o teto de gastos na noite desta terça-feira
Por André Lucena | 23.08.2023 11h17
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Câmara aprova o arcabouço e encerra o teto de gastos: veja como votou cada deputado
Agora, a matéria vai à sanção do presidente Lula
Por CartaCapital | 22.08.2023 21h16
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Câmara aprova arcabouço fiscal, sem emenda defendida pelo governo
A Casa já havia avalizado o texto em maio, mas a redação passou por mudanças no Senado. Matéria vai a sanção
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Reforma ministerial não gera atritos entre governo Lula e o PT, avalia líder do partido no Senado
Em conversa com CartaCapital, Fabiano Contarato diz que a 'dança das cadeiras' faz parte do jogo político; senador acredita que 'pautas caras' ao PT serão mantidas, apesar das mudanças
Por Caio César e Getulio Xavier | 16.08.2023 10h42
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Em meio a tensão por declarações de Haddad, votação do arcabouço é novamente adiada
Havia a expectativa de que a proposta fosse votada já na retomada dos trabalhos do Congresso, no início de julho
Por Wendal Carmo | 15.08.2023 16h28
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Servidores federais e governo não têm acordo para reajuste de 2024
Pendência na aprovação do arcabouço fiscal estaria travando negociação
Por Agência Brasil | 11.08.2023 07h42
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Líder do PT admite ‘abrir mão’ momentaneamente de taxar milionários para aprovar reformas
Segundo Zeca Dirceu (PT-PR), porém, a bancada do partido insistirá no assunto
Por Wendal Carmo | 08.08.2023 15h13
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Haddad nega que Lira tenha segurado votação do arcabouço para pressionar governo
Segundo o ministro, o presidente da Câmara não teria 'dado recado' a Lula ao não pautar projeto; parlamentares próximo a Lira discordam da avaliação
Por CartaCapital | 04.08.2023 18h26