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Justiça
STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin

STF retoma julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
Por CartaCapitalA reação da oposição bolsonarista à decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
Quem capitaneia a ofensiva é o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Casa
2min de leituraAlcolumbre manobra e retira trecho do PL da Dosimetria antes de votação do veto
O presidente do Congresso excluiu parte do texto que entrava em conflito com a Lei Antifacção e alterou o formato tradicional de análise de vetos
2min de leituraSabatina: A opinião de Messias sobre anistia, uma obsessão bolsonarista
Ministros do STF já afastaram a possibilidade de perdão do Legislativo a envolvidos na trama golpista
2min de leituraCaiado diz que anistiará Bolsonaro e outros golpistas se ganhar a eleição
O governador de Goiás afirmou que a medida seria o seu ‘primeiro ato’ na Presidência
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Mundo
O que se sabe sobre a lei de anistia na Venezuela
A lei prevê libertar centenas de presos políticos, mas especialistas e familiares temem que a medida tenha um alcance limitado
Por AFP | 19.02.2026 19h09
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei da Anistia e crimes da ditadura
A Corte analisa se desaparecimento forçado e ocultação de cadáver podem escapar do perdão legal de 1979
Por Vinícius Nunes | 13.02.2026 09h10
Justiça
STF decidirá se Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O julgamento ocorrerá entre 13 e 24 de fevereiro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 04.02.2026 18h27
Política
Aldo Rebelo oficializará pré-candidatura à Presidência pelo DC no final de janeiro
Em vídeo publicado nas redes sociais, ex-ministro da Defesa defende anistia a golpistas e justifica sua trajetória, que foi do PCdoB à aproximação com a extrema-direita
Por Wendal Carmo | 10.01.2026 11h49
Política
Veto de Lula não é o fim da linha para o PL da Dosimetria; entenda os próximos passos do projeto
O Congresso pode reverter o veto e resgatar a proposta que prevê a redução de penas de golpistas para beneficiar Bolsonaro. O tema também deve movimentar o Supremo
Por Wendal Carmo | 08.01.2026 13h48
Justiça
Lula diz que vetará o PL da Dosimetria e nega qualquer acordo com o Congresso
O presidente declarou não ter sido informado sobre a articulação no Senado e defendeu punição por crimes contra a democracia
Por Vinícius Nunes | 18.12.2025 13h02
Justiça
Entenda como o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado pode reduzir penas de Bolsonaro e generais
O texto altera o cálculo das condenações do 8 de Janeiro e beneficia o núcleo crucial da trama golpista. A medida, porém, precisa ser sancionada por Lula para se tornar lei
Por Vinícius Nunes | 18.12.2025 10h15
Justiça
Senado aprova a redução das penas de Bolsonaro e outros golpistas
O texto segue para a sanção ou o veto do presidente Lula (PT)
Por Vinícius Nunes | 17.12.2025 20h50
Justiça
CCJ aprova por 17 a 7 o PL da Dosimetria; veja como votou cada senador
O relatório limita os efeitos do projeto aos atos de 8 de Janeiro e abre caminho para votação no plenário ainda nesta quarta
Por Vinícius Nunes | 17.12.2025 15h31
Justiça
Alessandro Vieira retira voto contra o PL da Dosimetria e acompanha relator na CCJ
O senador havia defendido a rejeição do projeto, mas disse respeitar a decisão do colegiado que considerou emenda como de redação
Por Vinícius Nunes | 17.12.2025 13h00