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Justiça
STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin

STF retoma julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
Por CartaCapitalA reação da oposição bolsonarista à decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
Quem capitaneia a ofensiva é o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Casa
2min de leituraAlcolumbre manobra e retira trecho do PL da Dosimetria antes de votação do veto
O presidente do Congresso excluiu parte do texto que entrava em conflito com a Lei Antifacção e alterou o formato tradicional de análise de vetos
2min de leituraSabatina: A opinião de Messias sobre anistia, uma obsessão bolsonarista
Ministros do STF já afastaram a possibilidade de perdão do Legislativo a envolvidos na trama golpista
2min de leituraCaiado diz que anistiará Bolsonaro e outros golpistas se ganhar a eleição
O governador de Goiás afirmou que a medida seria o seu ‘primeiro ato’ na Presidência
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Esperidião Amin diz que Dosimetria mira ‘apenas’ o 8 de Janeiro
O relator nega ‘blindagem ampla’ e afirma que projeto não beneficia crimes comuns; senadores divergem e resistem ao texto
Por Vinícius Nunes | 17.12.2025 11h20
Justiça
A projeção do Centrão e do governo sobre a votação do PL da Dosimetria
Governistas articulam pedido de vista, enquanto senadores do centro avaliam a devolução do texto à Câmara
Por Vinícius Nunes | 16.12.2025 15h19
Frente Ampla
Desaparecimento forçado, um crime contra a humanidade
Os fatos do passado e do presente mostram ser absolutamente necessária a tipificação desse crime em nosso ordenamento jurídico
Por Orlando Silva | 15.12.2025 12h23
Política
PL da Dosimetria será analisado na próxima quarta-feira na CCJ do Senado
O projeto que reduz a pena de Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista é o único item da pauta do colegiado. A relatoria é de Esperidião Amin
Por CartaCapital | 12.12.2025 06h56
Justiça
O que pode fazer o STF caso o Congresso reduza as penas de Bolsonaro e outros golpistas
Com a aprovação pela Câmara, o PL da Dosimetria segue ao Senado. Lula poderá vetar, mas a palavra final será do Legislativo
Por Leonardo Miazzo | 10.12.2025 14h04
CartaExpressa
Quem é Esperidião Amin, escolhido como relator do PL da Dosimetria no Senado
Veterano da política catarinense e ex-governador de SC assume papel central na análise do projeto que reduz penas dos golpistas do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 09h36
Política
Alcolumbre projeta votação rápida do PL da Dosimetria no Senado
Segundo o presidente da Casa Alta, o texto deve ser analisado pelos senadores ainda em 2025
Por CartaCapital | 10.12.2025 06h42
Política
Em votação durante a madrugada, Câmara aprova projeto para reduzir a pena de Bolsonaro
A proposta entrou em votação por decisão de Hugo Motta, mesmo após cenas de violência contra jornalistas e deputados
Por Wendal Carmo | 10.12.2025 02h28
Justiça
PL da Dosimetria pode encolher de forma radical as penas do núcleo duro da trama golpista
O projeto permitiria aplicar a redução de até dois terços a todos os condenados, inclusive a Bolsonaro; fusão de crimes e recuo da progressão derrubam sentenças
Por Vinícius Nunes | 09.12.2025 17h56
Justiça
Governo Lula é pego 'totalmente de surpresa' com decisão de Hugo Motta de pautar o PL da dosimetria
A votação da ‘anistia light’ está prevista para esta terça-feira e pode beneficiar Jair Bolsonaro
Por Vinícius Nunes | 09.12.2025 14h34