Andre Mendonca
Justiça
STF absolve homem por furtar decoração de Natal; Kassio e Mendonça votam contra
Prevaleceu na 2ª Turma o voto do relator, Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli
Mendonça dá mais 2 meses para governo buscar acordo com empresas sobre multas da Lava Jato
Por CartaCapitalLava Jato: Empreiteiras não renegociam acordos de leniência e decisão caberá ao STF
Agora, o relator André Mendonça deve decidir se concede mais tempo para alcançar um consenso ou estipula valores e formas de pagamento
2min de leituraSTF agenda retomada de julgamento sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogo
Após pedir vista, o ministro Kassio Nunes Marques liberou os autos nesta semana
2min de leituraSTF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico
A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça
2min de leitura‘Cassada a palavra. A senhora não tem decoro’, diz André Mendonça a advogada em audiência
A audiência de conciliação envolvia representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
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As primeiras reações de ministros do STF à indicação de Zanin
Cabe ao Senado confirmar a escolha anunciada pelo presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 01.06.2023 14h40CartaExpressa
Mendonça suspende processo de Lira contra Renan por 'crimes contra a honra'
O STF analisará a competência do julgamento sobre postagens do senador
Por CartaCapital | 31.05.2023 20h10Justiça
Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica
Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei
Por Agência Brasil | 30.05.2023 06h20CartaExpressa
Mendonça é sorteado relator de ação contra ato da Câmara que enfraquece a proteção da Mata Atlântica
Senadores acionaram o STF sob o argumento de que a Câmara contrariou o devido processo legislativo
Por CartaCapital | 26.05.2023 19h35Justiça
Mendonça vota para rejeitar denúncia contra 200 golpistas envolvidos no atos do dia 8 de Janeiro
O placar está em 5 a 1 para tornar réus 250 bolsonaristas por crimes de depredação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 06.05.2023 16h17Economia
Governo ainda não está em ‘situação de conforto’ no Congresso, avalia Haddad
Em entrevista nesta sexta-feira, ministro da Fazenda afirmou que projetos prioritários, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, devem ser debatidos separando ‘o que é assunto de governo do que é tema de Estado’
Por André Lucena | 05.05.2023 10h22Economia
Mendonça derruba a própria decisão liminar e favorece Haddad em processo sobre ICMS
Nesta semana, Haddad se reuniu com o ministro do STF para convencê-lo a derrubar a própria decisão
Por Victor Ohana | 04.05.2023 18h20Justiça
Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira
Apesar da divergência, o STF formou maioria para derrubar o perdão ao parlamentar concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 04.05.2023 17h51Economia
Após reunião com Haddad, Mendonça diz estar 'avaliando' decisão sobre incentivos fiscais
O ministro da Fazenda quer convencer magistrado do STF a permitir mudança no cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Por CartaCapital | 03.05.2023 16h44Justiça
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques e Mendonça votam para não tornar 50 golpistas réus
Apesar do voto contrário dos ministros, a Corte já tinha maioria para aceitar a denúncia da PGR contra 100 participantes dos atos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 25.04.2023 06h33