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Deputado vai ao STF para suspender a PEC Eleitoral; Mendonça é o relator

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Deputado vai ao STF para suspender a PEC Eleitoral; Mendonça é o relator

O texto cria benesses temporárias e serve como uma tentativa de dar sobrevida ao ex-capitão na disputa com Lula (PT)

Por CartaCapital | 07.07.2022 16h21
Mendonça, do STF, cobra explicações da Petrobras sobre reajuste no preço dos combustíveis

Justiça

Mendonça, do STF, cobra explicações da Petrobras sobre reajuste no preço dos combustíveis

A decisão ocorre no mesmo dia em que a estatal anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis

Por Agência O Globo | 17.06.2022 13h35
Só Kassio Nunes e Mendonça votaram para salvar deputados bolsonaristas

Justiça

Só Kassio Nunes e Mendonça votaram para salvar deputados bolsonaristas

Bolsonaro sonha com duas novas indicações; veja quais ministros se aposentarão em 2023

Por CartaCapital | 10.06.2022 14h01
Gilmar vai decidir se mantém ou revoga cassação de Valdevan; placar está 2 a 2

Justiça

Gilmar vai decidir se mantém ou revoga cassação de Valdevan; placar está 2 a 2

O julgamento foi pautado na mesma semana em que a Segunda Turma manteve a decisão que cassou o deputado estadual Fernando Francischini

Por Estadão Conteúdo | 10.06.2022 12h06
STF muda regra e barra participação de ministros mais novatos em julgamentos já iniciados

Justiça

STF muda regra e barra participação de ministros mais novatos em julgamentos já iniciados

Alteração afeta André Mendonça e Nunes Marques e pode ter impacto direito no julgamento da chamada "revisão da vida toda"

Por Agência O Globo | 10.06.2022 06h18
Após trancar julgamento sobre bolsonarista, Mendonça diz ser 'prudente' esperar a 2ª Turma

Justiça

Após trancar julgamento sobre bolsonarista, Mendonça diz ser 'prudente' esperar a 2ª Turma

O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, escreveu que seu pedido de vista tenta 'evitar eventuais decisões conflitantes'

Por CartaCapital | 07.06.2022 12h52
Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação

Justiça

Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação

O julgamento de Francischini foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na história do TSE e era considerado um parâmetro para casos parecidos

Por Agência O Globo | 07.06.2022 06h16
Mendonça anula condenação de Arruda e ex-governador pode voltar a ser elegível

Política

Mendonça anula condenação de Arruda e ex-governador pode voltar a ser elegível

O ex-governador é casado com a deputada Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixou o cargo para sair candidata ao Senado

Por Estadão Conteúdo | 27.05.2022 06h21
Mendonça anula condenação de Arruda por falsidade ideológica

Justiça

Mendonça anula condenação de Arruda por falsidade ideológica

Ao analisar um habeas corpus da defesa, Mendonça concluiu que o caso deve ser processado na esfera eleitoral e não na Justiça comum

Por Estadão Conteúdo | 23.05.2022 06h39
Estados vão recorrer da decisão de Mendonça que suspendeu política sobre ICMS do diesel

Economia

Estados vão recorrer da decisão de Mendonça que suspendeu política sobre ICMS do diesel

O ministro do STF acolheu um pedido do governo Bolsonaro e derrubou a aplicação de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária

Por CartaCapital | 14.05.2022 16h52