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Deputados articulam 'ressurreição' de PEC que limita decisões monocráticas no STF

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Deputados articulam 'ressurreição' de PEC que limita decisões monocráticas no STF

O movimento ganhou força após a recente decisão do STF contra Alexandre Ramagem 

Por Vinícius Nunes | 14.05.2025 19h33
'Dissolução da República': Dino manda novo recado à Câmara sobre plano pró-Ramagem e Bolsonaro

Justiça

'Dissolução da República': Dino manda novo recado à Câmara sobre plano pró-Ramagem e Bolsonaro

Os deputados não desistiram de suspender a ação penal contra o bolsonarista, réu por tentativa de golpe

Por CartaCapital | 14.05.2025 16h47
5 a 0: Leia os votos no STF que enterraram manobra pró-Ramagem e Bolsonaro

Justiça

5 a 0: Leia os votos no STF que enterraram manobra pró-Ramagem e Bolsonaro

Sem surpresas, a Primeira Turma seguiu o relator, Alexandre de Moraes, e restringiu a resolução da Câmara

Por CartaCapital | 10.05.2025 12h36
Plano que livraria Bolsonaro da ação do golpe nasceu morto, mas força novo desgaste ao STF

Justiça

Plano que livraria Bolsonaro da ação do golpe nasceu morto, mas força novo desgaste ao STF

A Corte barrará a artimanha e manterá o processo contra Ramagem (exceto por dois crimes) e os demais réus, inclusive o ex-capitão

Por Leonardo Miazzo | 09.05.2025 19h09
'Só em tiranias': o recado de Dino contra manobra pró-Ramagem e Bolsonaro

Justiça

'Só em tiranias': o recado de Dino contra manobra pró-Ramagem e Bolsonaro

A Primeira Turma já formou maioria para limitar a decisão da Câmara

Por CartaCapital | 09.05.2025 17h13
Em decisão unânime, STF barra manobra que abria brecha para salvar Bolsonaro

Justiça

Em decisão unânime, STF barra manobra que abria brecha para salvar Bolsonaro

O julgamento ocorreu na Primeira Turma. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 09.05.2025 11h46
Câmara 'excedeu sua competência' ao suspender ação penal contra Ramagem no STF, diz Gleisi

Política

Câmara 'excedeu sua competência' ao suspender ação penal contra Ramagem no STF, diz Gleisi

Apesar de o pretexto ser salvar o deputado, a proposta não limita o alcance da interrupção do processo e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Por CartaCapital | 08.05.2025 21h35
STF marca sessão extraordinária para julgar manobra que tenta salvar Ramagem e Bolsonaro

Justiça

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, decidiu que não cabe ao plenário avaliar a decisão da Câmara

Por CartaCapital | 08.05.2025 16h11
Motta comunica STF sobre decisão que livra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro

Justiça

Motta comunica STF sobre decisão que livra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro

A proposta aprovada não limita expressamente o alcance da suspensão da ação penal do golpe. O STF já se manifestou contra a artimanha

Por CartaCapital | 08.05.2025 12h54
Ex-ministro de Lula, Juscelino Filho vota por suspensão de processo contra o bolsonarista Ramagem

Política

Ex-ministro de Lula, Juscelino Filho vota por suspensão de processo contra o bolsonarista Ramagem

Deputado federal do União Brasil voltou à Câmara depois de ter deixado o governo

Por CartaCapital | 08.05.2025 08h03