AGU

Justiça
PGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro

Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
Por Maiara MarinhoAGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
3min de leituraAGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
1min de leituraJustiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
2min de leituraJustiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
1min de leituraRevista
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Justiça
Após operação, AGU cria grupo para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS
Além de obter a reparação dos valores desviados, o grupo também terá vai propor medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h23
Justiça
Justiça impede militares de acumular adicionais e evita gasto de R$ 3 bilhões
A controvérsia envolvia tempo de serviço e compensação por disponibilidade
Por CartaCapital | 17.04.2025 14h46
Política
Alvo de representação na PGR, deputado pede desculpas por desejar a morte de Lula
O deputado afirmou ter exagerado ao desejar a morte do presidente, mas manteve suas críticas ao petista
Por Wendal Carmo | 09.04.2025 20h55
Política
AGU pede que PF e MP investiguem falas de deputado do PL que pediu a morte de Lula
No despacho, o braço jurídico do governo afirma que as declarações podem configurar, em tese, incitação ao crime e ameaça
Por CartaCapital | 08.04.2025 22h26
Política
A nova norma da AGU sobre o papel de Janja e futuros cônjuges de presidentes em viagens
A orientação resulta de um pedido da Casa Civil, chefiada por Rui Costa (PT), à luz de uma série de questionamentos da oposição
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 19h09
Educação
Lula fecha acordo com João Campos para repasse de 900 milhões à educação do Recife
O acerto encerra uma demanda judicial de quase 20 anos, relativa à diferença na complementação do antigo Fundef
Por CartaCapital | 20.03.2025 19h53
Saúde
AGU processa médico que apontou mamografia como causadora de câncer
Mattos tem 1,3 milhão de seguidores no Instagram e 22 mil do YouTube
Por Agência Brasil | 20.03.2025 16h18
Política
Governo assina acordo de leniência com a Qualicorp, que pagará R$ 44 milhões
Os atos que motivaram o acerto ocorreram entre 2013 e 2014 e foram objeto de investigação das Operações Triuno e Paralelo 23, da PF
Por CartaCapital | 17.03.2025 20h36
Justiça
AGU cobra R$ 76 milhões de infratores por danos ambientais
Danos foram causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 19h54
Política
AGU diz ao STF que desoneração da folha pode gerar prejuízo de R$ 20 bi aos cofres públicos
O parecer foi anexado aos autos da ação que discute a prorrogação da desoneração tributária
Por CartaCapital | 28.02.2025 18h29