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AGU recorre ao TRF1 contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro

CartaExpressa

AGU recorre ao TRF1 contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro

Decisão invadiu atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas, sustenta o braço jurídico do governo

Por CartaCapital | 04.10.2024 21h54
AGU se opõe ao PT sobre privatização da gestão de escolas no Paraná

CartaExpressa

AGU se opõe ao PT sobre privatização da gestão de escolas no Paraná

O partido acionou o STF contra a lei paranaense, mas não recebeu o endosso do braço jurídico do governo federal

Por CartaCapital | 19.09.2024 20h26
Em meio à onda de queimadas, AGU cria grupo para combater crimes ambientais

Justiça

Em meio à onda de queimadas, AGU cria grupo para combater crimes ambientais

De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no País já atingiram 11,39 milhões de hectares

Por CartaCapital | 18.09.2024 16h49
AGU pede reparação de R$ 635 milhões por danos causados pela criação de gado na Amazônia

Política

AGU pede reparação de R$ 635 milhões por danos causados pela criação de gado na Amazônia

O caso envolve infrações ambientais em 7.075 hectares de uma unidade de conservação no Pará

Por CartaCapital | 16.09.2024 20h10
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X

Justiça

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil

Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios

Economia

Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios

A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida

Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários

Justiça

AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários

O braço jurídico do governo Lula (PT) quer participar de dois processos prestes a serem julgados pela Corte

Por CartaCapital | 10.09.2024 20h48
AGU tenta reverter decisão de Toffoli que encerrou investigações contra Campos Neto

Economia

AGU tenta reverter decisão de Toffoli que encerrou investigações contra Campos Neto

O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers

Por CartaCapital | 09.09.2024 20h45
AGU pede que TCU reveja decisão que abre brecha para Bolsonaro no escândalo das joias

Justiça

AGU pede que TCU reveja decisão que abre brecha para Bolsonaro no escândalo das joias

O braço jurídico do governo vê violação ao interesse público e afronta aos princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa

Por Wendal Carmo | 09.09.2024 17h10
PF pede detalhes de acusações contra Silvio Almeida a Me Too, AGU e CGU

Política

PF pede detalhes de acusações contra Silvio Almeida a Me Too, AGU e CGU

A corporação abriu um procedimento preliminar de investigação sobre as denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos

Por CartaCapital | 06.09.2024 17h14