AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Lula e AGU pedem a suspensão de ações que tratam de descontos indevidos pelo INSS
O governo federal justificou que o alto número de litígios pode trazer insegurança orçamentária à União e comprometer a restituição de valores por aposentados e pensionistas
Por CartaCapital | 12.06.2025 16h47
Política
Entenda a ação da AGU contra Ciro Gomes por ofensas a Lula
Nos últimos anos, o pedetista intensificou as críticas ao PT e mantém uma postura de oposição ao atual governo
Por CartaCapital | 09.06.2025 14h53
Justiça
Empresas ligadas a Trump pedem que Justiça dos EUA responsabilize Moraes por 'censura'
O inquérito das fake news e a investigação contra Eduardo Bolsonaro foram mencionadas pelas empresas na petição contra o ministro protocolada no Distrito Central da Flórida
Por CartaCapital | 06.06.2025 10h46
Justiça
AGU vai cobrar R$ 564 milhões de infratores ambientais em junho
Serão 851 novas ações de execução fiscal por danos ambientais e socioambientais
Por CartaCapital | 04.06.2025 18h41
Economia
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por esquema de fraude no INSS
O objetivo da ação, apresentada pela AGU, é ressarcir as vítimas de descontos ilegais
Por CartaCapital | 02.06.2025 18h05
Economia
AGU: Governo Lula usará recursos da União para ressarcir vítimas de fraudes no INSS
Instabilidade no sistema do Dataprev marca o início do atendimento presencial; ministro fala em ataque hacker
Por Vinícius Nunes | 30.05.2025 12h03
Justiça
AGU aciona o STF e pede medidas imediatas contra desinformação e violência nas redes sociais
Governo cita mortes de crianças em 'desafios' como um dos motivos para buscar respostas urgentes
Por CartaCapital | 26.05.2025 11h30
Política
Juiz nega liminar contra viagens de Janja e dá 20 dias para governo explicar gastos
O questionamento das agendas internacionais da primeira-dama partiu de um vereador do Novo de Curitiba (PR)
Por CartaCapital | 19.05.2025 17h35
Justiça
AGU derruba site estrangeiro que aplicava golpe com imagem de Haddad
A página simulava um portal de notícias brasileiro, com logotipos de veículos jornalísticos, para divulgar investimentos em criptomoedas
Por CartaCapital | 17.05.2025 11h32
Política
Plataformas retiram postagens falsas envolvendo Janja após serem acionadas pela AGU
Nas notificações enviadas às plataformas, o braço jurídico do governo Lula enviou os links com as respectivas postagens falsas
Por Agência Brasil | 15.05.2025 20h17