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AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pelas mortes de catador e músico no Rio

Política

AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pelas mortes de catador e músico no Rio

Na ação, o órgão destaca que a ação dos militares foi 'imprudente e desproporcional'

Por Camila da Silva | 16.01.2024 18h13
Principal mensagem sobre o 8 de Janeiro é a necessidade de regular as redes, diz AGU

CartaExpressa

Principal mensagem sobre o 8 de Janeiro é a necessidade de regular as redes, diz AGU

Jorge Messias ressalta que o movimento que culminou com a depredação das sedes dos Três Poderes ganhou tração na internet

Por CartaCapital | 06.01.2024 10h27
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras

Economia

Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras

Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'

Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
AGU aciona o STF contra estados e municípios que facilitam o acesso a armas

Justiça

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As ações são assinadas pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias

Por Wendal Carmo | 18.12.2023 19h38
Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids

Justiça

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A decisão mira um site bolsonarista. Jair Bolsonaro (PL) também é alvo de um inquérito por divulgar informações falsas sobre o imunizante

Por Wendal Carmo | 18.12.2023 15h09
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem

Justiça

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Segundo o órgão, a empresa não apresentou proposta de acordo para inclusão de novos imóveis em programa de compensação financeira

Por Agência Brasil | 14.12.2023 10h12
AGU atende Pacheco e se manifesta a favor de prorrogar o prazo da dívida pública de Minas

Economia

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O presidente do Senado disse estar confiante de que o STF se posicionará da mesma forma

Por Wendal Carmo | 13.12.2023 19h05
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió

Justiça

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Braço jurídico do governo, a AGU vai revisar todos os acordos firmados pela Braskem desde 2019

Por Agência Brasil | 13.12.2023 06h40
AGU pede que STF derrube a lei de Tarcísio que anistia multas da pandemia

Justiça

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Segundo o braço jurídico do governo Lula, a medida fragiliza a autoridade de fiscalização do Estado e o caráter educacional da sanção

Por CartaCapital | 11.12.2023 19h24
Maceió busca revisão de acordo de indenização com a Braskem após risco de rompimento em mina

Sociedade

Maceió busca revisão de acordo de indenização com a Braskem após risco de rompimento em mina

Tratativas da Braskem com a prefeitura resultaram em um acordo no valor de 1,7 bilhão de reais à cidade

Por Wendal Carmo | 06.12.2023 20h43