AGU

Justiça
PGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro

Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
Por Maiara MarinhoAGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
3min de leituraAGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
1min de leituraJustiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
2min de leituraJustiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
1min de leituraRevista
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Justiça
Escola cívico-militar de Tarcísio é inconstitucional, diz AGU ao STF
Proposta envolve uma ‘gestão compartilhada’ das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias de Educação
Por CartaCapital | 28.06.2024 22h06
Justiça
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF
Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h28
Justiça
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do Rio Grande do Sul
Medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental
Por Agência Brasil | 14.06.2024 16h58
CartaExpressa
Brasil receberá da Suíça R$ 155 milhões recuperados em investigações de crimes financeiros
O montante resulta de cooperação jurídica ao longo da apuração de sete casos
Por CartaCapital | 13.06.2024 20h11
Justiça
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
Pagamento ao governo brasileiro será de R$ 152 milhões
Por Agência Brasil | 13.06.2024 19h34
Justiça
PGR defende manter acordo bilionário entre a Braskem e Maceió por afundamento de bairros
Governo de Alagoas alega que acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por Wendal Carmo | 27.05.2024 20h06
Justiça
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
Política
AGU e plataformas digitais assinam protocolo para combater fake news sobre o RS
Texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 20.05.2024 21h05
CartaExpressa
Desinformação sobre catástrofe no RS tem fins políticos e eleitorais, diz Jorge Messias
Desde o início da crise no RS, o governo federal vem discutindo o tema da desinformação
Por CartaCapital | 20.05.2024 18h56
Justiça
AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
Por CartaCapital | 15.05.2024 22h51