AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Educação
Colégios cívico-militares do Paraná são inconstitucionais, defende AGU em ação no Supremo
O argumento do órgão é que a norma estadual está fora da diretriz federal sobre o modelo
Por Camila da Silva | 03.04.2024 11h20
Justiça
AGU cobra de redes sociais a exclusão de fake news que liga Dino aos irmãos Brazão
O vídeo publicado, contudo, mostra Dino confraternizando com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB)
Por Wendal Carmo | 28.03.2024 15h46
Economia
Governo Lula reverte na Justiça decisão que barrava entrega de relatório de equidade salarial
Desembargadora acolheu a argumentação da AGU no sentido de que não há violação de dados
Por CartaCapital | 27.03.2024 17h48
Justiça
Os principais pontos do julgamento do STF contra leis estaduais que tratam de porte de armas
Corte começa a julgar um pacote de ações assinadas pela AGU contra leis que facilitariam acesso às armas; caso será avaliado no plenário virtual
Por André Lucena | 22.03.2024 09h09
Justiça
Justiça da Suíça determina devolução ao Brasil de US$ 16,3 milhões de contas vinculadas a Maluf
De acordo com a AGU, não há mais possibilidade de recurso no caso. A expectativa é que os valores sejam devolvidos em breve
Por CartaCapital | 19.03.2024 16h50
Intervozes
Caso Jovem Pan: a União está contemporizando por quê?
Recuo da AGU em ação contra emissora que viola a legislação brasileira de radiodifusão é, no mínimo, inquietante
Por Intervozes | 15.03.2024 07h54
Justiça
Anielle vai à Justiça contra vereador que a chamou de 'cachorra' em sessão da Câmara
Gilson Ramos (MDB) fez a fala durante sessão da Câmara de Vereadores de Tobias Barreto, no interior de Sergipe. Ministra pede condenação por injúria e difamação
Por Wendal Carmo | 13.03.2024 21h10
CartaExpressa
AGU defende que o acordo de leniência da Odebrecht seja mantido
No entendimento da entidade, não houve "qualquer indício de que possa ter havido algum tipo de coação, conluio ou atuação irregular"
Por André Lucena | 13.03.2024 14h26
Justiça
Governo Lula diz ao STF não ver omissão do Congresso sobre softwares espiões
A PGR defende a fixação de 'balizas provisórias' para regulação dos programas e garantia de direitos à privacidade
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 17h42
CartaExpressa
AGU vai investigar redes de desinformação sobre a Ilha do Marajó
O anúncio foi feito pelo ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, após o tema de supostas violações a crianças voltar às redes sociais
Por CartaCapital | 24.02.2024 17h24