AGU

Justiça
Quem são os possíveis sucessores de Jorge Messias na AGU
Grupos articulam nos bastidores a ascensão de seus preferidos. Não há data definida para o presidente anunciar a decisão

Dino cobra explicações do Congresso sobre emendas Pix
Por Vinícius NunesAborto, direitos trabalhistas, bets: o que pensa Jorge Messias, favorito de Lula para o STF
CartaCapital ouviu interlocutores e analisou manifestações públicas do ministro para traçar um retrato de quem pode ser o próximo a vestir a toga
5min de leituraAGU derruba site falso que prometia emprego nos Correios
Os interessados nas vagas preenchiam um formulário com dados pessoais e eram direcionados para o pagamento da taxa de 83 reais
2min de leituraSTF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
3min de leituraAGU cobra R$ 31 milhões em indenizações de infratores por danos ambientais
Além de derrubada ilegal de mata nativa, os processos incluem transporte e comércio ilegal de produtos florestais
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
A nova manifestação do governo Lula no STF sobre ação contra acordo da Braskem
A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por CartaCapital | 11.04.2024 21h36
Justiça
AGU vai mais uma vez ao STF contra estados que facilitaram o porte de armas
O Rio Grande do Sul e o Paraná, argumenta a AGU, violaram a autoridade do governo federal para regular questões relacionadas a armamento
Por Camila da Silva | 11.04.2024 12h33
CartaExpressa
AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h09
Justiça
STF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h45
Economia
Kassio dá mais 90 dias para a negociação entre governo Lula e Eletrobras sobre poder de voto
O ministro do STF reforçou não se tratar de uma ação para reestatizar a empresa
Por CartaCapital | 04.04.2024 16h37
Justiça
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil | 04.04.2024 15h51
CartaExpressa
AGU pede ao STF que prorrogue por 90 dias prazo de negociação com a Eletrobras
O governo reivindica maior participação no conselho administrativo da empresa, e gera impasse com sócios privados
Por CartaCapital | 04.04.2024 12h27
Justiça
Moraes assina acordo com PF e AGU para combater a desinformação nas eleições
Ministro do STF e presidente do TSE pontuou que é preciso acabar com o “mal do século 21, que é a desinformação”
Por CartaCapital | 03.04.2024 11h36
Educação
Colégios cívico-militares do Paraná são inconstitucionais, defende AGU em ação no Supremo
O argumento do órgão é que a norma estadual está fora da diretriz federal sobre o modelo
Por Camila da Silva | 03.04.2024 11h20
Justiça
AGU cobra de redes sociais a exclusão de fake news que liga Dino aos irmãos Brazão
O vídeo publicado, contudo, mostra Dino confraternizando com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB)
Por Wendal Carmo | 28.03.2024 15h46