AGU

Justiça
PGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro

Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
Por Maiara MarinhoAGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
3min de leituraAGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
1min de leituraJustiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
2min de leituraJustiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Nunes Marques homologa acordo e governo Zema vai voltar a pagar a dívida com a União
Minas deve retornar os pagamentos da dívida, seguindo as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a partir do dia 1º de outubro
Por CartaCapital | 29.08.2024 16h42
Política
Negociação da dívida de Minas só pode acontecer após retomada do pagamento, defende AGU
O braço jurídico do governo federal lembrou que já foram concedidas judicialmente cinco prorrogações do início do pagamento
Por CartaCapital | 22.08.2024 21h38
Justiça
AGU defende ao STF invalidar a lei que restringe 'saidinhas' de presos
Segundo a pasta, barrar o benefício compromete a reintegração social e enfraquece laços familiares, contrariando princípios constitucionais
Por Marina Verenicz | 22.08.2024 14h01
Educação
AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares
Segundo a pasta, a norma extrapola atribuições dos PMs e viola a liberdade de cátedra. Dias Toffoli é o relator da ação
Por CartaCapital | 13.08.2024 19h48
Justiça
AGU cobra R$ 56 milhões de condenados por participação no 8 de Janeiro
Segundo o advogado-geral Jorge Messias, a pasta apresentará outros lotes de ações, a fim de 'reparar os danos causados pelos agressores da democracia'
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h33
Política
AGU pede que redes sociais removam vídeo falso de Celso Amorim abraçando Maduro
O vídeo que entrou na mira da AGU chegou a ser publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Por CartaCapital | 06.08.2024 19h17
Política
AGU planeja notificar o X para remover vídeo falso de Amorim postado por Eduardo Bolsonaro
O vídeo é uma montagem como se Amorim estivesse dando um longo abraço no presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
Por CartaCapital | 02.08.2024 21h00
Economia
AGU pede ao STF mais prazo para acordo sobre poder de voto da União na Eletrobras
Documento encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques diz que conversas ‘estão em fase conclusiva’
Por Wendal Carmo | 01.08.2024 17h27
Justiça
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes
Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17
Política
AGU defende no STF a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais
Por CartaCapital | 31.07.2024 18h26