Advocacia-Geral da União

Justiça
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas

A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
Por CartaCapitalAGU aciona o STF e pede medidas imediatas contra desinformação e violência nas redes sociais
Governo cita mortes de crianças em 'desafios' como um dos motivos para buscar respostas urgentes
2min de leituraAGU defende indenização a religiosos que tiveram terreiro de jarê destruído pelo ICMBio
Templo localizado em Lençóis (BA) e construído há quase meio século foi demolido em operação que mirava desmatamento e construções irregulares
3min de leituraAGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
4min de leituraAGU indica que vai processar Enel por danos morais coletivos
Órgão federal já pediu dados a setores responsáveis por fiscalizar a atividade da concessionária
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Por vaga no Supremo, André Mendonça busca apoio no Senado
Atual Advogado-Geral da União pode ser nome 'terrivelmente evangélico' prometido por Bolsonaro para vaga no STF
Por Estadão Conteúdo | 16.06.2021 11h37
Política
AGU cita saúde mental e diz que Copa América é 'entretenimento seguro'
Advocacia-Geral da União enviou manifestação favorável a realização do campeonato ao Supremo, que julga pedidos pela suspensão
Por CartaCapital | 10.06.2021 16h14
Justiça
MP pede que TCU investigue AGU por benefício particular a Pazuello
Subprocurador Lucas Furtado vê desvio de finalidade no uso da máquina pública para proteger o ex-ministro na CPI da Covid
Por Victor Ohana | 14.05.2021 14h41
Justiça
Advocacia-Geral da União entra no STF para proteger Pazuello na CPI da Covid
AGU diz que ex-ministro da Saúde tem direito a não ser constrangido ilegalmente e a não produzir provas contra si mesmo
Por Victor Ohana e Giovanna Galvani | 13.05.2021 18h28
Política
AGU se opõe a ação no Supremo contra 'assédio judicial' a jornalistas
Segundo a Advocacia Geral da União, a tramitação do tema no STF ' configuraria invasão das competências do Congresso'
Por Estadão Conteúdo | 10.05.2021 16h34
Justiça
MPF cobra provas de Bolsonaro sobre suposta fraude na eleição de 2018
Parecer foi apresentado em processo movido pela Associação Livres, em relação a declarações do presidente em Miami
Por Victor Ohana | 28.04.2021 13h45
CartaExpressa
Pazuello muda versão do governo sobre quando soube do colapso em Manaus
O ministro da Saúde prestou depoimento sigiloso à Polícia Federal
Por CartaCapital | 26.02.2021 21h12
CartaExpressa
Bolsonaro não apresenta provas de fraude nas eleições de 2018
A Advocacia Geral da União pediu que o processo fosse trancado sem a análise do mérito
Por CartaCapital | 05.02.2021 09h36
Justiça
TRF-1 adia julgamento que definirá afastamento de Salles do Meio Ambiente
Salles é acusado pelo MPF de cometer 'desestruturação dolosa' e 'esvaziamento' de políticas ambientais
Por Estadão Conteúdo | 27.10.2020 18h44
Diversidade
AGU recorre de decisão do STF que criminalizou a LGBTfobia
Governo recorreu um dia após aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello, relator do processo
Por CartaCapital | 15.10.2020 15h27