Aborto legal

CartaCapital
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade

A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil
Por CartaCapitalConanda aprova resolução que reforça direito ao aborto legal para menores
O Conselho institui a Política Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
2min de leituraOnde está a dignidade das nossas meninas?
Como um país conservador que diz proteger crianças e famílias está punindo severamente meninas que foram estupradas
4min de leituraAborto: abuso sexual e imposição da maternidade
Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual
8min de leituraCNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF
Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h28
Justiça
Moraes intima hospitais de SP sobre descumprimento de ordem que garante o aborto legal após 22 semanas
O ministro suspendeu em maio uma resolução do CFM que dificulta o acesso à interrupção legal da gravidez em casos de estupro
Por CartaCapital | 19.06.2024 13h38
Frente Ampla
Mobilização feminina freou o PL do Estupro
Com o anúncio de Lira, decidimos cancelar esses eventos, mas isso não significa que nossa vigilância terminou
Por Ana Pimentel | 19.06.2024 10h45
Intervozes
O que o 'PL da Gravidez Infantil' e a devastação da Amazônia têm em comum?
Modelo de negócio das plataformas digitais é porteira aberta para ultraconservadores e sua sanha pelo controle de corpos-territórios
Por Intervozes | 19.06.2024 05h59
CartaExpressa
Comparar aborto legal a homicídio é ‘irracionalidade’, diz Pacheco
Na semana passada, Pacheco já havia criticado o texto
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 20h03
Política
Deputados baianos trocam tapas e empurrões durante discussão sobre PL antiborto; assista
Seguranças e assessores tiveram de intervir e a sessão chegou a ser suspensa
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 17h14
CartaExpressa
Presidente do CFM diz que ‘autonomia da mulher’ deve ter limites
Em sessão no Senado, Hiran da Silva Gallo defendeu que é dever constitucional ‘proteger a vida de qualquer um’
Por CartaCapital | 17.06.2024 21h55
Justiça
PSOL diz que não faz 'escambo político' com PL antiaborto e manterá ação no STF
O processo na Corte trata da suspensão de uma norma do CFM
Por Wendal Carmo | 17.06.2024 19h41
CartaExpressa
Evangélica, deputada do Pará pede para retirar assinatura do PL antiaborto
A solicitação de Renilce Nicodemos (MDB) chegou ao comando da Câmara nesta segunda-feira 17
Por CartaCapital | 17.06.2024 16h15
Política
PL 1904: Sóstenes diz que menores não cumprirão pena, e sim 'medidas socioeducativas'
A proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara, prevê que a pena para mulher que aborta seja mais dura que aquela a estupradores
Por CartaCapital | 17.06.2024 15h53