Aborto legal

CartaCapital
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade

A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil
Por CartaCapitalConanda aprova resolução que reforça direito ao aborto legal para menores
O Conselho institui a Política Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
2min de leituraOnde está a dignidade das nossas meninas?
Como um país conservador que diz proteger crianças e famílias está punindo severamente meninas que foram estupradas
4min de leituraAborto: abuso sexual e imposição da maternidade
Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual
8min de leituraCNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
3min de leituraRevista
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Mundo
Suprema Corte dos EUA adia em dois dias decisão sobre pílula abortiva
Muitos temem que estas demandas abram o caminho para que os tribunais impugnem vacinas e outros medicamentos
Por AFP | 20.04.2023 06h42
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França teme escassez de pílulas abortivas em meio à batalha judicial nos EUA
Cerca de 70% das interrupções da gravidez no País são provocadas por remédios abortivos e a maioria dos tratamentos vem de laboratórios da capital americana
Por AFP | 19.04.2023 12h54
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Suprema Corte dos EUA examina proibição de pílula abortiva
O que está em jogo é o acesso à droga mifepristona em todo o território americano
Por AFP | 19.04.2023 12h42
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Tribunal dos EUA autoriza temporariamente a pílula abortiva sob regras rígidas
De acordo com a sentença, o acesso à mifepristona vai exigir três visitas ao médico e ficará limitado às primeiras sete semanas de gestação
Por AFP | 13.04.2023 08h42
Justiça
Após ataque golpista, Rosa Weber deixa de fora da pauta do STF casos polêmicos como 'marco temporal' e 'aborto'
Presidente da Corte optou por calendário que tire o tribunal dos holofotes, sem temas que possam gerar novos embates com bolsonaristas
Por Agência O Globo | 26.01.2023 06h54
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EUA autorizará a venda de pílulas abortivas em farmácias
Será necessária uma receita para obter os comprimidos, que anteriormente só estavam disponíveis em algumas farmácias através de pedidos feitos por correspondência ou para médicos e clínicas certificados
Por AFP | 04.01.2023 14h44
Mundo
Milhares de pessoas protestam nos EUA pelo direito ao aborto antes de eleições-chave
A Suprema Corte em junho encerrou décadas de proteção federal dos direitos ao aborto, deixando para cada estado definir seus próprios padrões
Por AFP | 09.10.2022 09h31
CartaExpressa
Bolsonaro diz que, se reeleito, não indicará ministros 'abortistas' ao STF
Discurso foi feito a apoiadores evangélicos durante Marcha para Jesus, no Espírito Santo
Por CartaCapital | 23.07.2022 15h10
Mundo
Incertezas legais sobre o aborto estressam ginecologistas nos EUA
O governo do presidente Joe Biden tentou trazer a estes profissionais um pouco mais de segurança ao garantir que a lei federal "prevalece" sobre a estatal em emergências
Por AFP | 18.07.2022 16h16
CartaCapital
Governo pediu investigação contra os médicos que interromperam a gravidez da menina de 11 anos em SC
O MMFDH, antes chefiado por Damares Alves, também pediu que se apure as condutas do site Intercept Brasil
Por CartaCapital | 15.07.2022 10h09