Aborto legal

CartaCapital
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade

A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil
Por CartaCapitalConanda aprova resolução que reforça direito ao aborto legal para menores
O Conselho institui a Política Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
2min de leituraOnde está a dignidade das nossas meninas?
Como um país conservador que diz proteger crianças e famílias está punindo severamente meninas que foram estupradas
4min de leituraAborto: abuso sexual e imposição da maternidade
Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual
8min de leituraCNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
3min de leituraRevista
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Política
Brasileiros contrários ao aborto batem recorde e chegam a 61%
Pesquisa PoderData mostra que o percentual de brasileiros contrários à prática de interrupção de gravidez aumentou 3% desde janeiro de 2021
Por CartaCapital | 03.02.2024 11h16
CartaExpressa
Entidade vai ao STF contra lei de GO que obriga gestantes a ouvirem batimentos do feto antes de aborto legal
A lei foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado; para a ABMCJ, o objetivo é 'criar restrições abusivas'
Por Wendal Carmo | 31.01.2024 18h26
Justiça
Justiça manda mais uma vez a prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal em hospital
O descumprimento pode gerar multa diária de 50 mil reais, segundo a decisão
Por Wendal Carmo | 29.01.2024 19h31
Justiça
Desembargador derruba lei de Maceió que obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal
O caso deve voltar a ser discutido no plenário do Tribunal de Justiça após o recesso do Judiciário
Por Wendal Carmo | 19.01.2024 14h52
Política
Prefeitura de São Paulo recua sobre orientação contra aborto legal após 22 semanas de gestação
A lei não determina uma idade gestacional máxima para a realização do procedimento
Por CartaCapital | 12.01.2024 18h39
CartaExpressa
MPF cobra explicação da prefeitura de São Paulo após suspensão de aborto legal em hospital
O Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha é uma das principais unidades de saúde a realizar o procedimento
Por CartaCapital | 11.01.2024 15h00
Política
Maceió aprova lei que obriga mulheres a verem imagens de fetos antes de aborto legal
O texto também determina que equipes de saúde demonstrem os métodos cirúrgicos utilizados para o procedimento
Por CartaCapital | 20.12.2023 19h11
CartaExpressa
Prefeitura de SP suspende procedimentos de aborto legal em hospital de referência
Em nota, a Secretaria de Saúde alega que o motivo da suspensão temporária é a realização de outros procedimentos, como cirurgias eletivas
Por CartaCapital | 20.12.2023 14h34
Mundo
Kamala Harris faz giro pelos EUA para defender direito ao aborto
Primeira-dama busca apoio para defender um tema que os democratas querem colocar no centro do debate na campanha presidencial de 2024
Por AFP | 19.12.2023 17h15
CartaExpressa
CNJ investiga magistrados que negaram aborto a menina de 11 anos por abuso de autoridade
Estuprada e sem acesso ao aborto legal, a criança ficou grávida pela segunda vez; o caso aconteceu no Piaui
Por CartaCapital | 18.12.2023 16h42