STF

Justiça
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
O ministro ainda determinou que a Polícia Federal retire os equipamentos que permitem o acesso ao conteúdo

STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
Por Maiara MarinhoSTF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
2min de leituraPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Rosa Weber pede à PGR que avalie se Bolsonaro cometeu genocídio
A decisão toma como base uma ação impetrada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que ainda acusa o presidente de charlatanismo
Por CartaCapital | 08.06.2021 09h35
Política
Cármen Lúcia inclui presidente afastado do Ibama em inquérito contra Salles
A ministra do STF acolheu um pedido da PGR; na decisão, ela negou um pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para afastar Salles
Por CartaCapital | 07.06.2021 16h17
Política
Bolsonaro reclama da suspensão de despejos na pandemia: 'É o fim da propriedade privada'
A decisão foi tomada por Luís Roberto Barroso, do STF, no dia 3, para evitar 'violação dos direitos à moradia, à vida e à saúde'
Por Leonardo Miazzo | 07.06.2021 15h52
CartaCapital
Salles nega reunião com madeireiros e diz que PF tenta 'subverter' fatos e tapear o STF
Petição protocolada pela defesa do ministro nega apontamentos feitos pela PF, que deflagrou operação contra ele e contra servidores do MMA
Por Giovanna Galvani | 07.06.2021 14h05
Política
PGR pede que Daniel Silveira volte para a prisão por violar tornozeleira eletrônica
A decisão cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que não tem prazo para se manifestar
Por CartaCapital | 05.06.2021 16h56
Política
Braço direito de Aras pede ao STF arquivamento de inquérito de bolsonaristas
O parecer da PGR foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, a quem caberá decidir sobre o pedido
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2021 10h07
CartaExpressa
'Sentimento de perplexidade', diz o decano do STF após o Exército livrar Pazuello
'Aprende-se que disciplina e hierarquia são a medula óssea das Forças Armadas', declarou o ministro Marco Aurélio Mello
Por CartaCapital | 03.06.2021 20h38
Política
STF autoriza Salles a depor diretamente a Aras
Em sua decisão, porém, Alexandre de Moraes destacou que a PF também poderá colher um depoimento do ministro do Meio Ambiente
Por Estadão Conteúdo | 03.06.2021 15h22
Política
Atos de 19 de junho: 500 mil mortes e vinda da Copa serão novos fatores de indignação, dizem lideranças
Protestos têm três palavras de ordem definidas, mas devem agregar desdobramentos recentes, apontam organizadores
Por Victor Ohana | 03.06.2021 05h29
Política
Cármen Lúcia autoriza a PGR a abrir inquérito contra Salles
A solicitação da PGR, agora acolhida pela ministra do STF, foi motivada por uma notícia-crime apresentada pelo delegado Alexandre Saraiva
Por Leonardo Miazzo | 02.06.2021 19h50