STF

Justiça
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
O ministro ainda determinou que a Polícia Federal retire os equipamentos que permitem o acesso ao conteúdo

STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
Por Maiara MarinhoSTF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
2min de leituraPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
STF deve julgar no dia 31 o foro de Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas'
O processo está parado desde janeiro, quando o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, suspendeu a tramitação
Por Estadão Conteúdo | 26.08.2021 19h03
Justiça
Maioria do STF rejeita ação de PT e PSOL e mantém autonomia do Banco Central
A maior parte do plenário seguiu a divergência aberta por Barroso; Lewandowski, o relator, teve apenas o endosso de Rosa Weber
Por CartaCapital | 26.08.2021 16h43
Justiça
Democracia não admite que juízes respondam à vontade de A ou B para não sofrer impeachment, diz Fux
Para o presidente do STF, pedir o impedimento de ministros 'tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz'
Por CartaCapital | 26.08.2021 13h37
CartaExpressa
Ex-comandante diz que maioria da Polícia Militar é bolsonarista: 'Se identifica'
Sobre intervenção militar, Alberto Sardilli afirmou que seria um limite extremo que ninguém quer, 'mas possível'
Por CartaCapital | 26.08.2021 12h25
CartaExpressa
Fachin rejeita ação de Bolsonaro que tentava impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF
O ministro citou jurisprudência da Corte ao sustentar a decisão tomada nesta quarta-feira 25
Por CartaCapital | 25.08.2021 20h39
Política
Pedido de impeachment de Moraes não tem justa causa e está arquivado, diz Pacheco
'De todos os fatos declinados na denúncia, nenhum tem adequação legal', explicou o presidente do Senado ao rejeitar a demanda de Bolsonaro
Por Leonardo Miazzo | 25.08.2021 19h49
CartaExpressa
Gilmar Mendes encerra ação penal contra Serra e anula quebra de sigilos
Segundo o ministro, a Justiça Federal em SP descumpriu uma decisão do STF que enviou o caso à Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 25.08.2021 18h04
Colunas
MP 1.045: Falsas ideias e retrocesso civilizatório
Pontos do texto evidenciam falácia dos argumentos de seus proponentes, suas inconstitucionalidades e inconsistências
Por Magda Biavaschi, Luciana Lucena Barreto e Ana Paula Martins | 25.08.2021 15h07
Política
Bolsonaro vai ao STF contra lei que indeniza famílias por morte de profissionais de saúde
A ministra Cármen Lúcia será a relatora; a autora do texto, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), protestou nas redes sociais
Por Victor Ohana | 24.08.2021 19h51
CartaExpressa
Deputado bolsonarista diz que Doria merece uma surra no meio da rua
Coronel Tadeu ainda afirmou que serão alugados 50 ônibus para transportar policiais do interior à Paulista, para ato a favor de Bolsonaro
Por CartaCapital | 24.08.2021 13h22