STF

Justiça
STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
O julgamento acontece no plenário virtual e os demais ministros devem depositar seus votos até às 23h59 desta sexta-feira 20

STF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Por CartaCapitalPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraMoraes dá 10 dias para Roberto Jefferson pagar multa por condenação no STF
Se não houver o pagamento voluntário, a PGR deverá prosseguir com a execução
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Datafolha: 25% dos brasileiros aprovam o trabalho do STF; 35% reprovam
Índices não são boa notícia, mas expressam relativa estabilidade
Por CartaCapital | 25.09.2021 12h45
CartaExpressa
Barroso proíbe a entrada de missões religiosas em terras indígenas
'A pandemia ainda está em curso e tais povos são especialmente vulneráveis do ponto de vista epidemiológico', destacou o ministro do STF
Por CartaCapital | 24.09.2021 15h23
Justiça
Gilmar diz que STF evitou erros ainda mais graves do governo na pandemia
'O governo queria boicotar o isolamento social, e o tribunal chamou a atenção para que isso era impossível', avaliou o decano da Corte
Por CartaCapital | 24.09.2021 14h01
Justiça
Após mais de um ano, Fux retoma audiências públicas sobre 'juiz de garantias'
A figura do novo magistrado foi uma das grandes derrotas do ex-ministro Sérgio Moro à frente da pasta da Justiça e Segurança Pública
Por Estadão Conteúdo | 23.09.2021 19h39
CartaExpressa
PGR volta a pedir que STF rejeite denúncia da própria Procuradoria contra Lira
'O órgão ministerial compreende ter gerado ao denunciado um ônus processual superlativo', diz a peça
Por CartaCapital | 22.09.2021 20h06
CartaExpressa
Conjuntura política testa o vigor das instituições, diz Fux em balanço de um ano na presidência do STF
Segundo o ministro, a Corte "revelou-se altiva, estável, resiliente e coesa acima de tudo, assegurando o regime democrático'
Por CartaCapital | 22.09.2021 14h45
CartaExpressa
Barroso critica 'balelas' e ataques de Bolsonaro às urnas: 'Difícil entender essa obsessão'
'Um presidente eleito pelo voto popular, com 58 milhões de votos, diuturnamente atacava o sistema pelo qual se elegeu', lamentou o ministro
Por CartaCapital | 22.09.2021 14h12
Política
Marco Aurélio não crê em golpe, rechaça impeachment e elogia Moro: ‘Não sei como se conclui que seria suspeito’
A CartaCapital, o ex-ministro do STF também demonstrou a confiança de que as instituições garantirão a posse do presidente eleito em 2022
Por Leonardo Miazzo | 22.09.2021 05h00
CartaExpressa
Moraes libera blogueiro bolsonarista, mas mantém ordem de prisão de Zé Trovão
O caminhoneiro fugiu para o México a fim de escapar da prisão e é considerado foragido
Por CartaCapital | 21.09.2021 20h12
CartaExpressa
Lewandowski pede explicações ao Senado sobre sabatina de André Mendonça
A indicação do ex-AGU por Bolsonaro foi efetivada em 13 de julho, mas a CCJ do Senado não agendou a sessão
Por CartaCapital | 21.09.2021 19h44