STF

Justiça
Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto

Jaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
Por Maiara MarinhoFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraFachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Presidente do STF suspende decisão que tornava Cunha elegível
Para Fux, o TRF-1 atingiu a 'análise de matéria interna corporis da Câmara dos Deputados'
Por CartaCapital | 18.08.2022 22h34
Política
Maioria do STF é favorável à aplicação da nova lei de improbidade em processos antigos que ainda estão em curso
Processos com trânsito em julgado, ou seja, que já foram encerrados e nos quais não é possível mais recorrer, não poderão ser reabertos
Por Agência O Globo | 18.08.2022 18h43
Política
Recém-empossado no TSE, Moraes terá reunião com o ministro da Defesa
Em um de seus últimos atos como presidente do tribunal, Fachin aprovou a inclusão de nove militares no grupo que inspeciona as urnas
Por CartaCapital | 18.08.2022 17h24
Justiça
Maioria do STF decide que nova lei de improbidade não vale para processos já encerrados
Placar quanto à retroatividade para casos antigos ainda em curso na justiça segue indefinido
Por Agência O Globo | 18.08.2022 16h11
Política
“Fora STF nasceu com a Lava-Jato”, diz pesquisador que estudou posts de Deltan no Facebook
Levantamento de pesquisador da Universidade de Oklahoma mostra construção de discurso conservador entre Deltan Dallagnol e seus seguidores
Por Agência Pública | 18.08.2022 15h40
Colunas
A jogada de mestre de Alexandre de Moraes
O discurso de posse foi o coroamento de sua aula de como emparedar um inimigo público
Por Tânia Oliveira | 18.08.2022 12h11
Justiça
PF pede autorização para indiciar Bolsonaro por crime ao disseminar informações falsas sobre Covid-19 e tomar depoimento
Em relatório parcial, delegada diz que presidente cometeu crime ao desestimular o uso de máscaras de proteção e solicita autorização para tomar seu depoimento
Por Agência O Globo | 17.08.2022 19h03
Política
PGR quer levar ao plenário do STF um pedido para arquivar inquérito contra Bolsonaro
O caso se refere à divulgação de uma investigação da Polícia Federal pelo ex-capitão em transmissão nas redes sociais
Por CartaCapital | 17.08.2022 17h24
Política
Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023, calcula instituição fiscal
Impacto é crescente e chegará a R$ 6,3 bilhões em 2024, de acordo com relatório da IFI
Por Agência O Globo | 17.08.2022 16h20
CartaExpressa
Que seja o início de uma temporada de paz, diz Barroso após a posse de Moraes
'Precisamos elevar o patamar civilizatório no debate político do Brasil. Isso eu acho importante para as eleições', avaliou o ministro do STF
Por CartaCapital | 16.08.2022 22h10