STF

Justiça
Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça

Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius NunesSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraFachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
6min de leituraMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Deltan acusa Lula e Gilmar Mendes de 'vingança' após ser cassado pelo TSE
O vídeo publicado faz apenas uma breve menção ao ministro Benedito Gonçalves, relator do pedido de cassação
Por CartaCapital | 17.05.2023 15h46
Justiça
Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, entra na mira do Inquérito dos Atos Antidemocráticos
Índio é acusado da prática dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
Por CartaCapital | 17.05.2023 11h00
Justiça
Supremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h57
CartaExpressa
Decisão do TSE é 'acachapante' e mostra que Deltan 'fraudou a lei eleitoral', diz Lenio Streck
Jurista e professor de Direito de Constitucional acredita que o ex-procurador recorrerá ao STF
Por CartaCapital | 16.05.2023 21h43
CartaExpressa
Fachin extingue penas de Maluf por se encaixar nos critérios de indulto assinado por Bolsonaro
O ex-deputado foi condenado a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica para fins eleitorais
Por Wendal Carmo | 16.05.2023 19h49
CartaExpressa
Bolsonaro sonhava com atentados como os do dia 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes
Para o ministro do STF, episódios como o 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões do tribunal, dão sustentação para sua avaliação
Por CartaCapital | 16.05.2023 10h24
Justiça
Moraes vota por tornar réus outros 250 envolvidos no 8 de janeiro
Este é o quinto julgamento na Suprema Corte; votação seguirá até a próxima segunda-feira, de forma virtual
Por CartaCapital | 16.05.2023 06h16
Justiça
Barroso revoga a suspensão do piso nacional da enfermagem
A decisão foi tomada três dias após o presidente Lula (PT) sancionar o projeto de lei do piso
Por CartaCapital | 15.05.2023 20h56
CartaExpressa
Moraes autoriza PF a acessar celulares de golpistas presos em flagrante no 8 de Janeiro
A medida vale somente para aparelhos apreendidos pela polícia no momento das prisões em flagrante
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h34
Política
Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos
A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14