STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido
O caso envolve um advogado que deseja concorrer à prefeitura de Londrina. Gilmar Mendes negou o pedido original e o plenário analisará um recurso
Por CartaCapital | 17.05.2024 17h14
Justiça
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
CartaExpressa
Moraes manda PGR dizer se ainda deseja arquivar inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
A manifestação anterior chegou ao STF na gestão de Augusto Aras e Lindôra Araújo
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h27
CartaExpressa
Moraes tira da prisão coronel do Exército investigado por conspiração golpista
Marcelo Câmara terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 16.05.2024 23h10
Justiça
STF tem 4 votos por reconhecer assédio judicial contra jornalistas; entenda o que está em jogo
A Corte continuará o julgamento na próxima quarta-feira 22
Por CartaCapital | 16.05.2024 21h02
Justiça
Promotor pede a condenação de jornalista perseguido por Zambelli em São Paulo
A ação decorre de um artigo de opinião publicado na internet
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 20h52
Justiça
STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será 'imparcial'
O escolhido para a Corte eleitoral também prometeu 'deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição'
Por CartaCapital | 16.05.2024 18h27
Justiça
Moraes vota por invalidar parte da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista
A norma, em vigor desde 1992, passou por reformulações no Congresso Nacional em 2021
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 17h41
Justiça
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
Por CartaCapital | 16.05.2024 15h12
Justiça
Dias Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ex-capitão terá que pagar 15 mil reais após infringir regras eleitorais em 2022 e impulsionar campanha negativa contra Lula
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 14h25