STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Lewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro
Por CartaCapital | 01.02.2024 12h20
CartaExpressa
Mendonça nega liberdade a policiais acusados de facilitar fuga de preso em Minas Gerais
Policiais foram presos preventivamente sob acusação de terem escoltado o preso até o aeroporto de Confins
Por CartaCapital | 31.01.2024 21h12
CartaExpressa
Entidade vai ao STF contra lei de GO que obriga gestantes a ouvirem batimentos do feto antes de aborto legal
A lei foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado; para a ABMCJ, o objetivo é 'criar restrições abusivas'
Por Wendal Carmo | 31.01.2024 18h26
Justiça
Big techs cometeram 'abuso de poder e violações à ordem de consumo' contra o PL das Fake News, diz PF
As conclusões constam em um relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, no bojo do inquérito que investiga campanha do Google e Telegram contra a proposta
Por Wendal Carmo | 31.01.2024 17h39
CartaExpressa
Homem que ameaçou Zanin em aeroporto quer pedir desculpas e 'retirar tudo o que tenha dito'
A Justiça do DF recebeu a queixa-crime em novembro
Por CartaCapital | 31.01.2024 17h11
Justiça
O que Barroso decidiu pautar para a 1ª sessão do STF em 2024
A Corte inicia seus trabalhos nesta quinta-feira 1º, às 14h, após o fim do recesso do Poder Judiciário
Por CartaCapital | 31.01.2024 16h17
Sociedade
Após operações, Pacheco se reúne com oposição no Congresso para rediscutir STF
Após buscas em gabinetes de parlamentares, o grupo mira uma nova ofensiva ao STF
Por CartaCapital | 31.01.2024 14h52
Justiça
Gilmar tranca ação por caixa 2 contra Crivella, mas mantém denúncia por outros crimes
Em dezembro de 2020, o então prefeito do Rio de Janeiro chegou a ser preso no decorrer das investigações
Por CartaCapital | 31.01.2024 11h56
Política
PF intima Augusto Heleno a prestar depoimento sobre a 'Abin paralela'
A agência de inteligência era subordinada ao GSI, pasta comandada pelo general, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 30.01.2024 19h32
Política
Lula demite o número 2 da Abin em meio a investigações da PF
Alessandro Moretti foi citado diretamente em um relatório de investigadores enviado ao STF
Por CartaCapital | 30.01.2024 19h26