Sociedade
Após operações, Pacheco se reúne com oposição no Congresso para rediscutir STF
Após buscas em gabinetes de parlamentares, o grupo mira uma nova ofensiva ao STF
Parlamentares de oposição se reuniram nesta quarta-feira 31, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir propostas legislativas do grupo, sobretudo referente às competências do Supremo Tribunal Federal.
O encontro no Congresso aconteceu dias após o STF autorizar medidas judiciais de buscas e apreensões da Polícia Federal que tiveram como alvos o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A oposição alega perseguição e falta de equilíbrio entre os poderes.
“Há preocupação com a condução dos inquéritos. Todos eles conduzidos por um único ministro do STF. Esse ministro [Moraes] tem dado declarações fora dos altos que nos preocupam. O sistema Judiciário que permite que a vítima seja o julgador está comprometido”, disse o líder da oposição no Congresso, Rogério Marinho (PL-RN), à imprensa.
No encontro, o grupo entregou a Pacheco um documento com oito projetos prioritários, que, segundo Marinho, “tem intenção institucional de reafirmar as prerrogativas do Parlamento brasileiro, de resguardá-lo e equilibrar o processo democrático”.
Entre as pautas está a PEC que limita que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só deveriam acontecer após o aval das mesas diretoras da Câmara ou do Senado.
Outra proposta defendida pelo grupo é o fim do foro por prerrogativa de função. “Consideramos o foro privilegiado uma blindagem grande, um guarda-chuva de um mecanismo que protege os poderosos no Brasil”, afirmou o vice-líder da oposição, senador Eduardo Girão (Novo-CE).
“É um poder que esmaga os menores. Quem deveria investigar o STF é o Senado e quem deveria investigar o Senado é o STF. A gente quer o devido processo legal no país. É algo que é um dos anseios da sociedade”, completou.
Aprovada no Senado em 2017, a oposição pediu a Pacheco uma articulação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o projeto seja pautado o mais rápido possível.
De acordo com Marinho, Pacheco deve respondê-los sobre a viabilidade das pautas até sexta-feira 2.
Participaram da reunião:
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Izalci Lucas (PSDB-DF);
- Tereza Cristina (PP-MS);
- Marcos do Val (Podemos-ES);
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Márcio Bittar (União-AC).
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