STF

Mundo
A nova derrota da Igreja Universal no STF em caso sobre imunidade tributária
A maioria da Corte negou um recurso em processo que opõe a IURD à prefeitura de Caruaru (PE)

CPI do Banco Master abre nova frente de tensão entre bolsonaristas e Alcolumbre
Por Vinícius NunesPGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro
2min de leituraPGR defende transferência de joias sauditas da Caixa para a Receita Federal
A Receita solicitou a custódia dos itens valiosos para que possa finalizar os trâmites legais para que a propriedade das joias passe oficialmente para a União
2min de leituraAs informações que Moraes aguarda para decidir sobre visita de assessor de Trump a Bolsonaro
A defesa do ex-presidente espera que o ministro abra uma exceção para o encontro com Darren Beattie
1min de leituraToffoli livra a Transparência Internacional de investigação sobre conduta na Lava Jato
O ministro acolheu a recomendação da PGR, que não viu elementos para manter a apuração; ação questionava a cooperação da ONG com a força-tarefa na gestão de R$2,3 bi
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Intervenção foi decretada pelo então presidente, Michel Temer, e comandada por Walter Braga Netto
Por Agência Brasil | 24.05.2024 21h40
Justiça
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Justiça
Zanin interrompe julgamento no STF sobre a validade da revista íntima em presídios
O reinício da votação havia ocorrido nesta sexta-feira 24. Nove ministros já se manifestaram
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h40
CartaExpressa
Ré no STF, Zambelli implora a Elon Musk: 'Por favor, olhe de novo para o Brasil'
A deputada bolsonarista responde a um processo no caso da invasão a sistemas do Poder Judiciário
Por CartaCapital | 24.05.2024 14h20
CartaExpressa
Militares apostaram no caos que daria o poder de intervir, diz Gilmar a jornal alemão
O ministro relembrou a estratégia de Bolsonaro de colocar em xeque o sistema eleitoral, com o apoio do Ministério da Defesa
Por CartaCapital | 23.05.2024 22h00
Justiça
PF vê suspeita de desvio de emendas e pede novo inquérito contra Chiquinho Brazão
Há suspeitas, ainda, de lavagem de dinheiro envolvendo os negócios do clã Brazão
Por Wendal Carmo | 23.05.2024 20h10
Justiça
STF julga regras de cooperação em casos de sequestro internacional de crianças; entenda
A matéria tramita sob a relatoria do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 23.05.2024 16h30
Justiça
STF proíbe menção ao histórico sexual da vítima em julgamentos de violência contra a mulher
A decisão, tomada por unanimidade, partiu do voto do relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 23.05.2024 15h45
Justiça
Abin paralela: Zanin determina produção de levantamento sobre compra de softwares espiões
Informações devem ser reunidas, em até 15 dias, pelos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios
Por CartaCapital | 23.05.2024 10h57
Justiça
PF deflagra nova fase da operação contra financiadores do 8 de Janeiro
Agentes cumprem 20 mandados judiciais em cinco estados brasileiros no âmbito da operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 23.05.2024 09h25