STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Argentina inicia análise da extradição de brasileiros envolvidos no 8 de Janeiro
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a extradição de 63 pessoas
Por CartaCapital | 17.10.2024 14h53
Justiça
Dino suspende regra da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
O ministro do STF apontou uma discriminação injusta no trecho que iguala a idade de aposentadoria de agentes homens e mulheres
Por CartaCapital | 17.10.2024 13h48
Justiça
STF marca para novembro julgamento sobre regulamentação das redes sociais
Serão julgadas ações relatadas pelos ministros Fux, Fachin e Toffoli
Por Agência Brasil | 16.10.2024 22h31
Justiça
A ironia de Moraes sobre acusações de comunismo em julgamento no STF
As declarações ocorreram durante a votação que decidirá se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas na internet
Por CartaCapital | 16.10.2024 20h06
Justiça
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre acesso a dados de buscas na internet para investigação criminal
A análise ocorre dentro de um caso que julga se o Google deve fornecer a lista de usuários que pesquisaram combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco
Por CartaCapital | 16.10.2024 18h57
Justiça
Zanin manda arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara
A decisão acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 16.10.2024 14h51
CartaExpressa
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
CartaExpressa
Deputado do Novo é alvo de investigação no STF após chamar delegado da PF de 'bandido'
Marcel van Hattem acusou o delegado Fábio Alvarez Shor, que manteve a prisão de ex-assessor de Jair Bolsonaro, de atuar à margem da lei
Por CartaCapital | 16.10.2024 09h30
Justiça
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado
Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol
Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
Política
Moraes manda extraditar investigados pelo 8 de Janeiro que estão foragidos na Argentina
A decisão do ministro, enviada para análise do Ministério da Justiça, atende a um pedido da Polícia Federal
Por CartaCapital | 15.10.2024 21h55