STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Projeto que regulamenta execução de emendas é a prioridade do Congresso pós-segundo turno
A proposta foi apresentada ao Senado e deverá, ainda, ser votada na Câmara
Por CartaCapital | 26.10.2024 09h12
Política
Rio tem de reduzir letalidade policial em 66%, diz Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Em 2023, o estado registrou uma taxa de 5,4 mortes por intervenções policiais para cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional
Por Wendal Carmo | 25.10.2024 19h29
CartaExpressa
André Mendonça libera Deolane Bezerra da obrigação de ir à CPI das apostas
A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais
Por CartaCapital | 25.10.2024 18h00
Justiça
Moraes vota contra recurso do X pelo desbloqueio das contas de Allan dos Santos
O julgamento pela Primeira Turma deve ser finalizado na próxima sexta-feira
Por CartaCapital | 25.10.2024 17h32
CartaExpressa
Fachin convoca audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e apps
Pessoas e entidades interessadas em expor suas posições sobre o tema devem se inscrever até 21 de novembro
Por CartaCapital | 24.10.2024 21h17
Justiça
STF libera permanência de aterros sanitários em áreas de preservação permanente
A construção de novos aterros nessas áreas ecologicamente sensíveis segue não sendo permitida
Por CartaCapital | 24.10.2024 20h05
Colunas
O conceito de “manifestamente ilícito” no julgamento do artigo 19
Sem a mediação do Judiciário, as redes se tornariam as grandes responsáveis por decidir o que pode ou não permanecer online, o que seria um risco à pluralidade de opiniões e ao debate democrático
Por Instituto Sivis | 24.10.2024 18h52
Justiça
'Leilão danado': O que se sabe o suposto esquema de venda de sentenças em MS
Uma operação autorizada pelo STJ afastou cinco desembargadores do TJ-MS nesta quinta-feira 24
Por CartaCapital | 24.10.2024 18h40
Justiça
Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 24.10.2024 11h44
Justiça
STF começa a julgar se guarda municipal pode fazer policiamento preventivo
Os ministros debatem se os municípios têm competência legislativa para instituir guarda civil para fazer policiamento preventivo e comunitário
Por CartaCapital | 23.10.2024 21h47