STF

Justiça
Lindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente

Como foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
Por Maiara MarinhoLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes prevalece e STF condena mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; penas chegam a 14 anos
Os condenados também terão de pagar uma indenização por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 18.03.2025 15h25
Economia
Dino cobra explicações sobre nova brecha para omitir padrinhos de emendas
Aprovação de um projeto de resolução pelo Congresso Nacional mostra que a polêmica em torno dos recursos não chegou ao fim
Por Wendal Carmo | 18.03.2025 14h13
Justiça
O que diz a ação no STF que virou pretexto para Eduardo Bolsonaro ficar nos EUA
O deputado se licenciou do mandato e citou a possibilidade de a Corte apreender seu passaporte
Por CartaCapital | 18.03.2025 13h08
Política
Eduardo Bolsonaro se licencia do mandato de deputado para ficar nos EUA
A permanência do parlamentar de extrema-direita em território norte-americano entrou na mira de aliados do governo Lula
Por CartaCapital | 18.03.2025 12h27
Justiça
Câmara cita risco de 'convulsão parlamentar' e pede que STF adie anulação do mandato de 7 deputados
A Casa alega que vai precisar de mais prazo para cumprir a decisão do Supremo sobre as chamadas sobras eleitorais
Por CartaCapital | 18.03.2025 09h23
Justiça
Moraes rejeita saída temporária de Páscoa para Daniel Silveira
O ministro enfatizou que o bolsonarista já violou diversas determinações judiciais e demonstra 'total desrespeito ao Judiciário'
Por CartaCapital | 17.03.2025 18h33
Justiça
STF vê avanços nas leis de Pequim, muda decisão e autoriza a extradição de chinês
A Segunda Turma havia rejeitado a extradição sob o argumento de que havia a possibilidade de o homem receber pena de morte ou de prisão perpétua
Por CartaCapital | 17.03.2025 17h42
Justiça
Inquérito do golpe: STF terá sessão extraordinária para julgar tentativa de afastar Dino, Zanin e Moraes
Os pedidos de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto entrarão em análise no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 17.03.2025 17h17
Justiça
Governo Lula consegue no STF invalidar porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
A Corte reconheceu que a norma estadual violava uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.03.2025 13h56
Justiça
STF julgará se reconhecimento pessoal vale como prova em processos penais
Luís Roberto Barroso considera o procedimento frágil, uma vez que ele depende de fatores como a memória da vítima e a capacidade de atenção dela em ocasiões traumáticas
Por CartaCapital | 17.03.2025 12h53