STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno por Alzheimer e idade avançada
Decisão do STF impõe tornozeleira eletrônica, restrições severas de comunicação e prevê retorno ao regime fechado em caso de descumprimento
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 19h31
Justiça
Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário, mas veta aumentos futuros
Correção salarial será paga a partir de julho de 2026; parcelas previstas para 2027 e 2028 foram barradas por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 14h20
CartaExpressa
Câmara cancela passaportes diplomáticos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro
Documentos foram invalidados após a cassação dos mandatos; medida segue regras internas da Casa e inclui dependentes
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 14h09
Justiça
Gonet avalia que rompimento de tornozeleira de Bolsonaro é irrelevante após prisão
Parecer enviado ao STF afirma que, com a condenação definitiva e o início do cumprimento da pena, eventuais violações de cautelares anteriores ficam superadas
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 12h24
Política
Lula faz gestos de reaproximação com Motta e Alcolumbre após tensões com o Congresso
Telefonemas, declarações públicas e articulação marcam tentativa do Planalto de distensionar relações e destravar pautas estratégicas, como a indicação ao STF
Por CartaCapital | 22.12.2025 10h59
Justiça
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
O relator é o ministro Kássio Nunes Marques
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 17h35
Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 14h04
Política
Eduardo Bolsonaro diz cogitar pedir 'passaporte de apátrida' para permanecer nos EUA
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu o mandato após ultrapassar o limite de ausências, uma vez que vive nos Estados Unidos desde março
Por CartaCapital | 21.12.2025 12h42
Justiça
Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
A discussão ficará suspensa por até 90 dias
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 12h06
Justiça
STF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso
Por CartaCapital | 20.12.2025 14h15