STF

Justiça
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Decisão cita risco de interferência em investigação

‘Débora do batom’ pede redução de pena e cita PL da Dosimetria
Por Maiara MarinhoBoletim médico de Bolsonaro diz que cirurgia ocorreu sem intercorrências
O ex-presidente está em observação e ainda não há previsão de alta
1min de leituraSTF inicia julgamento que pode decidir se Rodrigo Manga permanece na prefeitura de Sorocaba
O julgamento do referendo ocorrerá até 11 de maio em plenário virtual
2min de leituraBolsonaro chega ao hospital para realizar cirurgia no ombro direito
Bolsonaro foi transferido para o centro cirúrgico às 9h; ele passará por 2 horas de preparação e 3 horas de cirurgia
1min de leituraDiscurso conservador de Messias ‘descola’ da base e pode ter pesado em rejeição histórica
Entre aliados, o diagnóstico é que a estratégia adotada na sabatina produziu efeito contrário ao esperado
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
As mudanças que os presidenciáveis querem no STF
Propostas incluem ampliação de ministros, fixação de mandatos e participação da sociedade na escolha dos magistrados. Para professor de Direito da USP, nenhuma delas resolve os problemas da Corte
Por Marina Gama Cubas | 01.08.2018 00h30
Diversidade
O Brasil vai continuar a tratar o aborto como um crime?
A descriminalização da interrupção da gravidez será tema de audiência pública do STF nos próximos dias e reacende o debate na sociedade
Por Carol Scorce | 31.07.2018 00h30
Blogs
O STF garantirá o enriquecimento improdutivo?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Se mantiver os 12% de juros por desapropriação de terras, o Supremo contribuirá para inexplicável compensação aos donos de imóveis sem função social [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text][Este é o blog do Brasil Debate em CartaCapital. Aqui você acessa o site] A reforma agrária é um tema recorrente no debate […]
Por Ana Carolina Pinheiro | 25.07.2018 14h16
Política
A PF fecha delação de Palocci. Por que não o MPF?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No ano passado, procuradores afirmaram à mídia que delação carecia de provas. Decisão dos policiais ainda tem que ser analisada pelo STF [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text]Nesta quinta-feira 26, foi revelada a conclusão de um acordo de delação premiada entre a Polícia Federal no Paraná e Antonio Palocci. Preso […]
Por CartaCapital | 25.07.2018 13h43
Política
A espantosa história do julgamento abortado do auxílio-moradia
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Justiça mais cara do mundo barrou greve dos petroleiros por ‘abuso’, mas pressiona o governo para salvar a mordomia togada [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text] A recente greve dos petroleiros deveria ter sido de 72 horas, mas durou 24h. A Justiça viu uma ação “abusiva” da categoria […]
Por Ana Carolina Pinheiro | 24.07.2018 17h04
Sociedade
A luta pelo banimento do amianto ganhou o país, mas caminhada é longa
A partir de agora será preciso empenho da sociedade, num processo que chamamos de “desamiantização”, com destinação dos produtos em aterros adequados
Por CartaCapital | 04.12.2017 15h53
Política
Caso Aécio é explorado e expõe contradições do STF
Legislativos municipais e estaduais Brasil afora aproveitam decisão sobre o senador tucano para livrar seus próprios deputados e vereadores
Por CartaCapital | 25.11.2017 00h14
Sociedade
Dias Toffoli e o racismo institucional
O voto do ministro do STF no debate sobre a regularização das terras quilombolas é perigosamente contraditório
Por CartaCapital | 22.11.2017 13h36
Política
STF precisa de aval do Congresso para afastar parlamentar, decidem ministros
Corte pode determinar medidas cautelares a parlamentares, mas quem dá a palavra final é o Legislativo. Decisão impacta diretamente caso Aécio
Por CartaCapital | 12.10.2017 07h30
Política
Ministério Público, candidaturas avulsas e investigação criminal
A Constituição diz que “são condições de elegibilidade a filiação partidária”. Simples e cristalino
Por CartaCapital | 04.10.2017 13h36