STF

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
Por Wendal CarmoMoraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte
3min de leituraA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Educação
Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas
A última decisão da Corte extinguiu a lei estadual de Rondônia sobre o tema, mas outros projetos semelhantes continuam em vigor no País
Por Camila da Silva | 16.02.2023 17h28
Economia
Moraes derruba decisão que autorizava busca e apreensão de e-mails na Americanas
A determinação do ministro, em caráter liminar, reverte uma ordem favorável ao Bradesco
Por CartaCapital | 16.02.2023 17h13
Política
PGR pede que STF arquive inquérito sobre mentira de Bolsonaro que ligou vacina à Aids
Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não há elementos a apontarem ato criminoso no caso
Por CartaCapital | 16.02.2023 17h00
CartaExpressa
Rosa Weber nega pedido para investigar Lula por declaração sobre o golpe contra Dilma
A solicitação foi apresentada ao STF por Evair de Melo (PP-ES)
Por CartaCapital | 16.02.2023 15h44
Justiça
STF considera constitucional apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes
A decisão mantém a previsão do Código de Processo Civil, mas ressalta que as medidas não podem ferir direitos fundamentais
Por CartaCapital | 16.02.2023 09h49
Justiça
Toffoli manda PGR se manifestar sobre retomada de ações em que Bolsonaro é réu por apologia ao estupro
Ações foram protocoladas ainda em 2014 para apurar ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário
Por CartaCapital | 15.02.2023 16h52
Política
Pedido de prisão de Bolsonaro chega a 300 mil assinaturas, diz PSOL
O partido quer que o STF determine a prisão preventiva do ex-presidente
Por CartaCapital | 15.02.2023 14h15
CartaExpressa
Presidente do Senado volta a dizer que debate sobre mandato para ministros do STF é legítimo
Rodrigo Pacheco também tornou a se manifestar sobre o alcance de decisões monocráticas na Corte
Por CartaCapital | 14.02.2023 22h18
Justiça
Gilmar Mendes diz ter sido questionado por Villas Bôas sobre 'papel moderador' das Forças Armadas
'Seria a hermenêutica da baioneta? Isso não faz o menos sentido', afirmou o ministro do STF
Por CartaCapital | 14.02.2023 18h09
CartaExpressa
PSOL vai ao STF contra interpretações golpistas sobre o artigo 142 da Constituição
O pretexto é utilizado por bolsonaristas para pregar uma intervenção militar no Brasil
Por CartaCapital | 14.02.2023 17h36