STF

Educação
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O prazo foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF

Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Por CartaCapitalO ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão
2min de leituraPF adia três depoimentos do caso Master
A expectativa dos agentes era ouvir quatro investigados nesta terça-feira, mas apenas um interrogatório saiu do papel
2min de leituraMoraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro
2min de leituraCármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
No fim do ano passado, o Conselho Curador do FGTS decidiu que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar o primeiro saque
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes arquiva investigação contra 6 empresários, mas apuração contra Hang prossegue
Bolsonaristas foram alvo de operação da PF devido a mensagens com menções a um golpe em caso de vitória de Lula
Por CartaCapital | 21.08.2023 20h00
CartaExpressa
PF acessa celulares de Wassef e do general Mauro Lourena Cid e inicia perícia
Investigadores tiveram de 'quebrar' as senhas dos aparelhos do advogado
Por CartaCapital | 21.08.2023 19h36
CartaExpressa
Entidade indica 'lista tríplice' de juristas negras para próxima vaga no STF
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o presidente Lula deve fazer uma nova indicação ao posto. Em 132 anos de existência, a Suprema Corte nunca teve nenhuma jurista negra
Por Camila da Silva | 21.08.2023 19h13
Justiça
'Legítima': Os argumentos de Kassio e Mendonça a favor de Zambelli no caso de perseguição armada
O STF finaliza o julgamento nesta segunda-feira 21. Nove ministros votaram por tornar a bolsonarista ré
Por CartaCapital | 21.08.2023 18h25
Justiça
Os casos em que a imprensa pode ser responsabilizada por declaração de entrevistado, segundo Barroso
O Supremo decidiu pela possibilidade de responsabilização, mas a fixação da tese ainda gera dúvidas
Por CartaCapital | 21.08.2023 16h08
CartaExpressa
STF manda juiz esclarecer decisão que arquivou ação da CPMI contra Mauro Cid
Magistrado afirmou que a sessão da comissão destinada a ouvir o tenente-coronel foi um 'teatro político'
Por CartaCapital | 21.08.2023 15h31
Justiça
Após 3 meses de afastamento, Appio busca diálogo com o STF para tentar voltar à Lava Jato
O juiz foi suspenso em 22 de maio. A decisão original do TRF-4 atendeu a uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli
Por Leonardo Miazzo | 21.08.2023 12h33
Justiça
STF derruba a regra que proibia juízes de atuar em ações com parentes como advogados
Apesar da flexibilização, magistrados continuam impedidos de proferir decisões em ações em que exista relação direta entre os defensores e os julgadores
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 10h42
Justiça
STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida
Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43
Justiça
Por 9 a 2, STF torna Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo
Apenas os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo votaram para livrar a deputada extremista no caso
Por CartaCapital | 20.08.2023 11h03