STF

Educação
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O prazo foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF

Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Por CartaCapitalO ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão
2min de leituraPF adia três depoimentos do caso Master
A expectativa dos agentes era ouvir quatro investigados nesta terça-feira, mas apenas um interrogatório saiu do papel
2min de leituraMoraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro
2min de leituraCármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
No fim do ano passado, o Conselho Curador do FGTS decidiu que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar o primeiro saque
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
4 a 2: Barroso vota contra o Marco Temporal e STF suspende o julgamento
Até aqui, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro à Corte, defenderem a tese
Por CartaCapital | 31.08.2023 18h33
CartaExpressa
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina da Covid
O ministro do STF mencionou 'o quadro fático e sanitário atual' para encerrar o processo
Por CartaCapital | 31.08.2023 17h36
Justiça
Invasão premiada
Se prevalecer a tese de Alexandre de Moraes, a União terá de indenizar ruralistas que ocupam terras tradicionalmente indígenas de “boa-fé”
Por Fabíola Mendonça | 31.08.2023 17h18
CartaExpressa
Moraes dá 48 horas para hospital dizer se continuará a tratar Roberto Jefferson
A Secretaria de Saúde do Rio deve indicar um hospital público que possa, eventualmente, receber o bolsonarista
Por CartaCapital | 31.08.2023 16h52
Justiça
Ministro prêt-à-porter
Externo aos tribunais e sem notáveis credenciais acadêmicas, Zanin talvez só queira demonstrar alguma independência em relação ao presidente que o escolheu como uma peça de roupa
Por Marjorie Marona | 31.08.2023 16h48
Justiça
Zanin vota contra o Marco Temporal e desempata o placar no STF
A contagem parcial é de 3 votos a 2 pela rejeição da tese. Restam as manifestações de 6 ministros
Por CartaCapital | 31.08.2023 16h21
CartaExpressa
Bolsonaro silencia, mas Mauro Cid depõe por mais de 9 horas à PF sobre as joias
O ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro decidiram não responder aos questionamentos dos investigadores
Por CartaCapital | 31.08.2023 15h04
CartaExpressa
Polícia indicia Daniel Silveira por quebrar tornozeleira eletrônica
O bolsonarista alegou que o equipamento teria um dispositivo de escuta
Por CartaCapital | 31.08.2023 14h58
Política
O que diz o parecer da PGR que serviu de combustível para o silêncio de Bolsonaro e Michelle na PF
A manifestação foi enviada no início do mês ao Supremo Tribunal Federal pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo
Por CartaCapital | 31.08.2023 14h07
Justiça
Zanin autoriza ex-ministro Gonçalves Dias a ficar em silêncio na CPMI
A decisão também dá a GDias o direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade, algo que gerou discórdia na última reunião dos parlamentares
Por CartaCapital | 31.08.2023 06h36