STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Voto de Moraes sobre o 8 de Janeiro foi primoroso e serve de advertência, diz Celso de Mello
O relator votou por condenar o bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão por cinco crimes
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h35
Política
Relator do Marco Temporal no Senado mantém o texto da Câmara para evitar nova votação
Marcos Rogério (PL-RO) quer a votação do projeto na CCJ no dia em que o STF retomará julgamento sobre o tema
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h15
Justiça
Kassio diverge de Moraes, condena réu por apenas 2 crimes e minimiza 'alcance' do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar bolsonarista a 17 anos de prisão. O julgamento continua nesta quinta
Por CartaCapital | 13.09.2023 18h07
Justiça
TCU revaliará decisões sobre a Odebrecht na Lava Jato
O levantamento começou após o ministro Dias Toffoli, do STF, invalidar elementos de prova decorrentes da leniência da empresa
Por CartaCapital | 13.09.2023 17h45
Justiça
Moraes vota pela condenação do 1º réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro relator destacou que a intenção do acusado de incitar o golpe de Estado foi comprovada por fotos e vídeos encontrados em seu celular
Por Marina Verenicz | 13.09.2023 16h11
CartaExpressa
O afago de Moraes ao Exército em julgamento sobre o 8 de Janeiro
O STF julga nesta quarta o primeiro réu por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 13.09.2023 15h31
Justiça
Alcolumbre deve dar andamento a PEC que fixa mandatos de 8 anos para ministros do STF
A proposta foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, mas está travada desde o ano passado
Por Wendal Carmo | 13.09.2023 15h21
Política
Odebrecht: Moro pede a convocação de Dino, que rebate: 'Quem deve explicações é o ex-juiz suspeito'
Segundo o ministro da Justiça, é necessário esclarecer 'como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017'
Por CartaCapital | 13.09.2023 14h49
Justiça
Advogado de réu do 8 de Janeiro ataca ministros durante julgamento no STF: 'São as pessoas mais odiadas do País'
O Supremo iniciou hoje o julgamento de quatro réus, todos acusados de terem agido com violência durante os atos golpistas; Sebastião Coelho da Silva, ex-desembargador, faz a defesa de um dos réus
Por CartaCapital | 13.09.2023 12h58
Justiça
Negacionismo pinta o 8 de Janeiro como um domingo no parque, diz Moraes
O ministro defendeu a competência do STF para julgar os processos sobre os ataques golpistas
Por CartaCapital | 13.09.2023 12h42