STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Comissão Arns e entidades indígenas criticam propostas de indenização discutidas no STF após queda do Marco Temporal
Tribunal discute nesta quarta um modelo de 'recompensa' aos 'ocupantes de boa-fé' de terras indígenas; medida não agrada lideranças dos povos originários
Por Caio César | 27.09.2023 09h49
Justiça
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44
Justiça
Novonor, ex-Odebrecht, pede ao STF a manutenção de benefícios da leniência
A empresa avalia que Dias Toffoli determinou apenas a anulação de provas do acordo, não a retomada de processos
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h49
CartaExpressa
Proposta de bolsonaristas para plebiscito sobre o aborto tem pergunta falaciosa
Projeto encabeçado pelo senador Rogério Marinho, do PL, propõe que entrevistados respondam a pergunta que questiona 'legalização' de 'crime'
Por Wendal Carmo | 26.09.2023 17h24
Diversidade
Movimentos expõem abismo racial no Judiciário e desafiam Lula a fazer história no STF
Com 36 dos 92 tribunais superiores do Brasil sem um único magistrado negro, o Movimento Mulheres Negras Decidem pede compromisso pela indicação de uma mulher negra ao STF
Por Camila da Silva | 26.09.2023 14h43
Justiça
Em plenário virtual, Moraes vota para condenar mais 5 pessoas pelo 8 de Janeiro
Ministro propôs penas que varia de 12 a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 26.09.2023 06h20
CartaExpressa
Barroso defende que jornalismo seja remunerado pelas plataformas digitais
Ministro falou durante o seminário "Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos"
Por Gabriel Andrade | 25.09.2023 21h52
Economia
Governo Lula vai ao STF para mudar teto dos precatórios, após PEC eleitoral de Bolsonaro
Segundo a AGU, a suspensão do pagamento integral trouxe um 'falso alívio imediato' e colocou em xeque a sustentabilidade fiscal de longo prazo
Por CartaCapital | 25.09.2023 20h53
CartaExpressa
Gilmar diz que conclusão do mandato de Aras deixa 'legado de reinstitucionalização' no MPF
Esta terça-feira 26 será o último dia do mandato do PGR. A chefia do órgão deve ser ocupada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h33
Justiça
Zanin obriga Heleno a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas autoriza silêncio
Nas últimas semanas, ministros indicados por Jair Bolsonaro ao STF permitiram que convocados sequer participassem das sessões
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h10