STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A posição do governo Lula no embate entre Congresso e STF
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que propostas para alterar os procedimentos do STF não constam na agenda prioritária do governo no Congresso
Por CartaCapital | 05.10.2023 12h04
CartaExpressa
As primeiras indicações da PF sobre as imagens do ataque contra Moraes em Roma
As imagens indicariam que o empresário Roberto Mantovani, de fato, atingiu o rosto de Alexandre Barci de Moraes
Por CartaCapital | 05.10.2023 06h28
Justiça
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20
Justiça
STJ tranca ação após PM entrar em casa por sentir cheiro de maconha em um homem
'Não foram indicados dados concretos que revelassem fundadas razões para autorizar o ingresso no domicílio', justifica ministro
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h17
Justiça
Roberto Jefferson pede ao STF que tire investigação das mãos de Moraes
O pedido vem dois dias depois de o ministro ter negado prisão domiciliar ao ex-deputado
Por CartaCapital | 04.10.2023 18h03
Justiça
Não há razão para mexer no STF, diz Barroso em reação a ofensiva do Congresso
O presidente do STF alertou para precedentes antidemocráticos e afirmou que a Corte funciona devidamente
Por CartaCapital | 04.10.2023 14h21
Política
Em meio a tensão com o STF, Lira diz que cada Poder deve se manter em seus limites
Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a proposta de fixar mandatos para ministros da Corte
Por CartaCapital | 04.10.2023 13h50
CartaExpressa
Ex-diretor da PRF processa advogados do Senado por informações enviadas ao STF
Defesa de Silvinei Vasques questiona ausência de assinatura do presidente da CPMI em documento
Por CartaCapital | 04.10.2023 12h24
Justiça
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões individuais e prazos do STF
A proposta, apresentada por Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC), e chegará ao plenário
Por CartaCapital | 04.10.2023 12h03
Justiça
STF marca data para retomar julgamentos virtuais dos participantes do 8 de Janeiro
Casos voltarão a ser analisados a partir do dia 13 de outubro
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h29