STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes manda devolver o celular de réu do 8 de Janeiro que morreu na Papuda
A família de Cleriston Pereira da Cunha receberá o aparelho, que 'não interessa mais ao processo', segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 08.12.2023 13h49
Justiça
Após recuo da PGR, STF tem 2 votos por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
Em outubro, o órgão se manifestou pelo fim da denúncia por falta de justa causa
Por CartaCapital | 08.12.2023 12h41
CartaExpressa
8 de Janeiro: PGR manda ao STF mais 13 acordos de não persecução e aguarda decisão de Moraes
Os réus concordaram com o cumprimento de obrigações como o pagamento de multas e o comparecimento a um curso sobre democracia
Por CartaCapital | 08.12.2023 12h21
Justiça
Fachin vota para manter resolução do TSE que agiliza retirada de fake news em período eleitoral
PGR questiona no STF a constitucionalidade da medida, alegando que retirada de publicações deve ser feita “sem atropelos”
Por CartaCapital | 08.12.2023 09h58
Justiça
Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF
Alteração no regimento do tribunal foi decidida nesta quinta-feira; mudança não afeta julgamento sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 08.12.2023 08h47
CartaExpressa
Moraes suspende concursos para a PM do Ceará por limitarem vagas de mulheres
A decisão, válida para a seleção de soldados e segundos-tenentes, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 07.12.2023 22h45
CartaExpressa
Dino é o 1º senador indicado para ministro do STF desde 1994
O ministro da Justiça foi eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022, quando conquistou mais de dois milhões de votos
Por CartaCapital | 07.12.2023 20h49
Justiça
Meta diz a Moraes não ter mais o vídeo com fake news publicado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro
Na última terça 5, o ministro fixou um prazo de 48 horas para a empresa entregar a gravação, sob risco de multa diária de 100 mil reais
Por CartaCapital | 07.12.2023 19h41
CartaExpressa
Câmara Municipal de Curitiba aprova moção contra Dino no STF
A proposta partiu dos vereadores Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP) e Indiara Barbosa (Novo)
Por CartaCapital | 07.12.2023 19h08
Justiça
STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas
Luís Roberto Barroso defendeu a medida como forma de 'racionalizar a distribuição do acervo criminal'
Por CartaCapital | 07.12.2023 16h46